Finalmente, os 300 ex-trabalhadores da Nova Penteação, na Covilhã, receberam os cerca de 700 mil euros a que tinham direito desde que a fábrica de lanifícios sedeada no Parque Industrial do Canhoso, actualmente a funcionar com a designação de Tessimax, encerrou as portas há quase quatro anos. As indemnizações em falta foram pagas no passado mês de Setembro, quando a aquisição da empresa por Paulo de Oliveira transitou em julgado.
«Agradado» com o pagamento dos últimos 25 por cento das indemnizações e o consequente encerramento deste longo processo ficou Luís Garra, presidente do Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB). O sindicalista lamenta que este processo «tenha demorado tanto tempo», mas a «justiça é assim mesmo», considerando que os ex-trabalhadores «foram aqueles que mais sofreram com estes quatro anos, num martírio que poderia ter sido evitado», realça. O dirigente frisa que «devido à intervenção do sindicato há hoje uma empresa a laborar nas antigas instalações da Nova Penteação, foram criados mais de 200 postos de trabalho e os trabalhadores receberam a totalidade das indemnizações que tinham sido acordadas», salienta. Recorde-se que este processo se arrastou nos tribunais durante quatro anos, muito por culpa dos vários recursos apresentados por Rui Cardoso, credor da Nova Penteação e dono da Beiralã, contestando o negócio, em especial o perdão da dívida da fábrica de lanifícios à Segurança Social. O empresário apresentou recursos, que impediram o trânsito em julgado do negócio, no Tribunal da Covilhã, Relação de Coimbra, Supremo Tribunal de Justiça e, por último, para o Tribunal Constitucional, tendo sido todos eles recusados. Entretanto, quando tudo parecia estar resolvido em Junho passado com a recusa da última instância, um pedido de aclaração de sentença interposto por Rui Cardoso veio provocar um novo atraso no processo.
Contudo, esta solicitação não motivou qualquer alteração no acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional, tendo apenas «confirmado a sentença dos acórdãos anteriores», frisa Luís Garra.
A Nova Penteação foi adquirida para recuperação por Paulo de Oliveira em finais de 2003 em assembleia de credores depois de ter chegado a acordo de rescisão de contrato com os 460 trabalhadores da empresa. Naquela altura ficou acordado que o pagamento dos créditos seria efectuado em três tranches. De início, seriam pagos 50 por cento, seguindo-se 25 por cento quando o registo do trespasse fosse efectuado, sendo o restante pago quando a decisão transitasse em julgado. O que demorou perto de quatro anos a acontecer. De referir que dos 460 trabalhadores, 260 ficaram no desemprego, tendo 200 sido readmitidos na Tessimax. “O Interior” tentou obter um comentário de Paulo de Oliveira sobre esta matéria, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Ricardo Cordeiro
