A Polícia Judiciária levou, na semana passada, vários processos e um computador do departamento de Obras Particulares da Câmara de Pinhel (PSD). As buscas, que envolveram perto de uma dezena de agentes, ocorreram após uma denúncia de uma empresa local sobre a existência de funcionários da autarquia que, alegadamente, elaboraram projectos particulares posteriormente aprovados pelos serviços técnicos do município.
Na operação, a PJ esteve nos gabinetes de um técnico superior, de um desenhador e de um administrativo, tendo apreendido a documentação relativa a projectos elaborados pelas empresas de arquitectura e engenharia Newarq (Guarda), PUHP e GTCIP (ambas em Pinhel), cujas instalações também foram visitadas pela Judiciária na passada quarta-feira. “O Interior” sabe que os inspectores também levaram vários documentos. Entretanto, a Câmara de Pinhel já reagiu a esta acção. «As autoridades suspeitam de ligações entre os funcionários e aquelas empresas. Mas, no que à Câmara diz respeito, eles estão devidamente autorizados a acumular funções», esclareceu Rui Ventura. Em conferência de imprensa, realizada na última quinta-feira juntamente com a responsável pelo departamento das Obras, a vereadora Irene da Fonseca, o eleito fez questão de afirmar que não houve buscas ao gabinete da presidência, «ao contrário do que referem alguns rumores».
E acrescentou que a denúncia remonta a 2005, quando a firma da especialidade Grilo e
Gama se queixou de que estaria a ser prejudicada por aquela alegada situação. Pouco depois, a Câmara promoveu um inquérito administrativo que foi arquivado, em Setembro do ano passado, por não terem sido apresentadas «provas suficientes que indiciassem a prática de infracções disciplinares» por parte dos funcionários em causa, revelou. Uma decisão aprovada, por unanimidade, pelo executivo na reunião de 1 de Setembro de 2006. «Temos a certeza que não entrou nenhum projecto que tenha o nome destes senhores nos nossos serviços», afirmou Rui Ventura, adiantando que os técnicos envolvidos continuam a trabalhar no serviço. Quanto às obras sob suspeita, o vereador não disse quais eram nem referiu pormenores, invocando o segredo de justiça. «Os projectos foram aprovados em reunião de Câmara com base nos pareceres dos técnicos, pelo que se as suspeitas se confirmarem eles serão eventualmente sancionados», avisou ainda, desresponsabilizando os políticos pela decisão.
De resto, o vereador considerou que as buscas da Judiciária são «sempre prejudiciais ao funcionamento dos serviços técnicos», pelo que disse esperar que as suspeitas sejam esclarecidas «o mais rapidamente possível». Rui Ventura sublinhou também que a autarquia colaborou com a PJ e manifestou «abertura total» em ajudar ao trabalho das autoridades, apesar de ter estranhado «o aparato». Nesse sentido, permitiu que elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que também participaram na operação, levassem um computador de um dos suspeitos, «devido, supostamente, a programas informáticos ilegais», disse.
Luis Martins
