O secretário de Estado Adjunto da Educação garantiu, na terça-feira, que as provas de aferição no 4º e 6º anos não são um mecanismo para responsabilizar e avaliar os docentes, negando uma acusação da Federação Nacional dos Professores.
A Fenprof criticou a realização destas provas, considerando que a intenção do ministério é avaliar e responsabilizar escolas e professores caso as classificações dos alunos venham a ser baixas. Em conferência de imprensa, Jorge Pedreira garantiu que o objectivo destes testes, de Língua Portuguesa (na terça) e Matemática (hoje), «não é o de imediatamente avaliar os professores». «Se assim fosse o ministério teria assumido plenamente esse objectivo. Aquilo que está em causa é avaliar os alunos, as escolas e o sistema e permitir a auto-avaliação dos professores, uma vez que os resultados são devolvidos aos estabelecimentos de ensino e aos docentes», afirmou o governante. «Cada professor deve usar este instrumentos na sua auto-avaliação e na correcção daquilo que entenderem que nas suas práticas está menos correcto», defendeu o governante.
No entanto, sobre a avaliação de desempenho dos professores no âmbito do Estatuto da Carreira Docente, Jorge Pedreira garantiu que «não haverá uma tradução directa de uma avaliação de desempenho dos professores baseada nos níveis absolutos de resultados». «Nunca esteve no horizonte do ministério. Nunca foi intenção do ministério», reiterou. Sobre a substituição das provas de aferição por exames nacionais, como defendeu a Sociedade Portuguesa de Matemática, como forma de detectar mais cedo eventuais deficiências, o secretário de Estado remeteu para mais tarde eventuais decisões nesse sentido. «Não é tempo de anunciar medidas. Faremos uma avaliação de todo este processo e só após a apresentação do relatório final tomaremos as decisões que houver a tomar», disse. O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou ainda que 118.730 alunos do 4º ano e 126.822 estudantes do 6º ano realizaram hoje a prova de Língua Portuguesa, distribuídos por um total de 7.904 escolas públicas e privadas, sendo as provas corrigidas e classificadas por mais de quatro mil docentes.
