O passivo da Câmara da Guarda custa aos cofres municipais quase dois milhões de euros em juros por ano. O número – 1.840.000 euros, resultante de uma taxa de 4 por cento – foi revelado por Joaquim Valente na sexta-feira, após a reunião extraordinária do executivo para aprovação do relatório de contas de 2006. Um ano em que o passivo aumentou cerca de 2,3 milhões de euros, situando-se nos 46 milhões no final de Dezembro.
O presidente considera que a situação «não é alarmante, mas preocupante», pelo que uma das soluções propostas para equilibrar as contas é vender património municipal em zonas urbanizáveis e gerar receitas extraordinárias. Uma medida que poderá ser posta em prática a «curto prazo», pois a autarquia «não pode continuar a cortar no investimento e noutras funções para gerar recursos financeiros», sublinhou. Segundo Joaquim Valente, estão disponíveis para venda as actuais instalações das oficinas municipais – que serão deslocalizadas brevemente -, o antigo matadouro da cidade, a zona do mercado ao ar livre e até o Hotel Turismo, para onde a Câmara tem aprovado um projecto de requalificação de nove milhões de euros. «São espaços que têm algum valor e que poderemos rentabilizar, já que estão no perímetro urbano e permitem a construção», acrescentou, admitindo que esta será mesmo a única forma de «equilibrar orçamentalmente» as finanças do município. O relatório de contas, aprovado por maioria, revela um aumento de 2,3 milhões de euros do passivo, que é agora de 46 milhões de euros, dos quais 25 milhões são de dívida a curto prazo e 21 milhões a longo prazo.
«Este crescimento ficou a dever-se ao aumento do investimento nas funções económicas, sobretudo para a concretização da Plataforma Logística, e à sentença que obrigou o município a indemnizar em 2,3 milhões de euros o antigo dono da Quinta do Alarcão. Em contrapartida, esta subida não foi acompanhada pelas receitas, pelo que houve que reduzir noutras áreas», reconheceu. Joaquim Valente destacou ainda que, em 2006, foi realizada «muita obra que não foi paga porque não há receitas» e que, por isso, a taxa de execução do Plano e Orçamento foi da ordem dos 39 por cento. Quem ficou pouco satisfeito com este desempenho foram os vereadores do PSD, que votaram contra o relatório e explicaram porquê numa declaração de voto. Lido por Ana Manso, o documento destacou sobretudo o crescimento da dívida orçamental da autarquia, quase 24,5 milhões de euros no final do ano transacto. «Era de 20,7 milhões em 2005 e de apenas 16,9 milhões há dois anos, o que quer dizer que, de ano para ano, ela cresce cerca de 3,7 milhões de euros, o que denuncia e espelha a falta de saúde financeira da Câmara», sublinhou. A vereadora assinalou ainda a redução das transferências para as Juntas de Freguesia em 32 por cento, além da diminuição do investimento em várias funções sociais, como os serviços individuais de saúde (- 79 por cento), a habitação (- 34 por cento) ou a Cultura (- 41 por cento).Na sua opinião, esta situação fará, «a médio prazo, com que a Guarda seja terra de quase nada e de quase ninguém».
Luis Martins
