«Não são apenas cinco politécnicos sem verbas para funcionar, são praticamente todos e mais de metade das universidades», alerta Jorge Mendes, presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), depois de ter estado na Assembleia da República na semana passada, onde foram apresentadas as preocupações do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. No IPG, a solução para ultrapassar a falta de financiamento poderá passar pela não renovação de contratos a docentes e pelo adiamento de algumas obras.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano Almeida alertou, na Assembleia da República, (na semana passada), para a existência de cinco institutos sem verbas para funcionar, entre os quais está a Guarda, e de outros três com obras feitas e sem dinheiro para as pagar. Para o responsável esta «é a primeira vez que o montante transferido para o orçamento de alguns politécnicos não é suficiente para as remunerações certas e permanentes, como é o caso dos institutos de Setúbal, Santarém, Tomar, Guarda e Bragança», referiu. Segundo Luciano Almeida, os institutos de Ensino Superior sofreram um corte de 6,1 por cento, por isso, «os institutos superiores politécnicos estão a atravessar uma situação grave, com alguns a não terem sequer dinheiro para funcionar». No final, o presidente do Conselho Coordenador deixou a proposta de o Governo autorizar os institutos a utilizar os saldos transitados que têm em sua posse, dos anos anteriores, para assegurar as remunerações certas e permanentes, para as obras em curso ou concluídas, e cujas verbas são insuficientes, e para manter os programas de qualificação do corpo docente.
Jorge Mendes concordou com a proposta apresentada, no entanto, considera que «é uma solução transitória», pois este vai ser «um problema, principalmente, para o próximo ano, quando todas as instituições de ensino superior se virem sem saldos». Para já, «ainda não estamos nessa condição, mas vai ser analisado, seguramente, no próximo ano», admite o presidente do IPG. Caso a proposta não seja aprovada, as soluções em vista passam por não renovar contratos a alguns docentes e abdicar de determinadas obras necessárias para a instituição. Para trás vai ficar a requalificação do edifício dos Serviços Centrais e da rede de canalização do serviço de Acção Social. Situações para as quais as entidades competentes já foram alertadas e foram propostas ao PIDDAC, «mas, pelos vistos, vamos continuar com remendos», lamenta o responsável. Seja como for, o orçamento do Politécnico da Guarda está dividido pelas escolas: «Neste momento estão a ser tomadas medidas para restringir os gastos», garante, adiantando que na Escola Superior de Educação «já não estão a renovar contratos». Como o “magro” orçamento da instituição vai todo para os vencimentos, sobram ao IPG «verbas reduzidas para o equipamento e para as obras necessárias», queixa-se Jorge Mendes, lembrando que as receitas próprias do Politécnico não dão «para pagar tudo e, como o orçamento é muito baixo, vamos ter que fazer cortes». Tanto mais que o PIDDAC foi «uma miséria para todos os politécnicos e o IPG não foi excepção», acrescenta.
Patrícia Correia
