O cargo de secretário da Escola Superior de Educação da Guarda (ESEG) parece estar condenado aos problemas. Depois de Jacinto Dias ter sido afastado por decisão judicial, Luís Soares, actual secretário em regime de substituição, tem os salários congelados por decisão do presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), que é acusado de recusar sucessivamente a abertura do concurso público para o lugar.
Joaquim Brigas, director da ESEG, garante que Jorge Mendes já recusou o edital para a abertura do concurso público, «pelo menos, por quatro vezes e sem razão para tal», garante: «Ao arrepio da lei, tem mandado para trás vezes sucessivas o edital para o referido concurso público. Editais muito parecidos e idênticos aos que têm sido publicados no “Diário da República” por presidentes de outros institutos», realça. «Entende que não lhe agrada aquele edital certamente porque não tem as características todas específicas do candidato. Nós queremos um concurso geral, aberto, que permita a várias pessoas concorrer para o lugar e é indiferente que venha uma pessoa do Norte ou do Sul do país», reforça Brigas. O responsável garante que «é desejo da escola que o lugar de secretário seja ocupado por concurso público, não por nomeações, despachos, amiguismos ou por aquilo que seja», acrescenta. Por isso acusa o presidente do IPG de «usar e abusar da competência que tem» para, além de «interpretar a lei como bem entende, criar esta dificuldade à ESEG», lamenta.
Em relação à situação de Luís Soares, Joaquim Brigas esclarece que foi a solução encontrada para preencher o lugar de forma temporária, garantindo que o engenheiro civil requisitado à Câmara da Guarda reúne «todas as condições estipuladas por lei para preencher o cargo», enquanto «secretário em regime de substituição». Contudo, a sua nomeação também demorou mais tempo do que o normal, recorda. É que, segundo o director da ESEG, o presidente do IPG «quis criar dificuldades para a nomeação de um secretário em regime de substituição e, nessa altura, tive que pedir a intervenção da tutela. Passado algum tempo lá veio uma informação do ministério a dizer que Jorge Mendes não podia, de modo algum, recusar a nomeação de Luís Soares», que assumiu funções em Maio passado. No entanto, aquilo que parecia ser uma solução provisória está a prolongar-se por mais tempo do que o desejado pela a direcção da escola e pelo próprio Luís Soares. Até porque o processo para o preenchimento do lugar por concurso público foi desencadeado «de imediato» após o engenheiro ter sido colocado na ESEG.
Nesse sentido, o director considera haver «malvadez em todo o assunto», afirmando que Jorge Mendes «continua a agir com o objectivo de criar as maiores dificuldades à escola que mais alunos mete no Politécnico». Mas, para Joaquim Brigas, o presidente do IPG é «useiro e vezeiro a tirar partido da morosidade do sistema judicial». Também Luís Soares critica a atitude de Jorge Mendes, acusando-o de «total impertinência» ao recusar publicar o edital. «Exacerbando as suas competências, porque as escolas têm autonomia financeira e administrativa, resolveu suspender as minhas funções, alegando que eu já cá estava há mais de 60 dias e que não podia continuar em funções. Esquece-se é que, nos termos da lei, eu tenho que preencher o lugar até à minha substituição em concreto», afirma. De resto, apesar de ter o salário congelado, o secretário garante que não se sujeita a «chantagens, venham elas de onde vierem» e que não abandonará o lugar enquanto não for encontrado o seu substituto por concurso público. “O Interior” tentou obter a posição do presidente do IPG, mas Jorge Mendes mandou dizer que se trata de «assuntos internos da instituição e nem se percebe qual o interesse» do caso.
Ricardo Cordeiro
