Antes do período da ordem do dia, o executivo guardense apresentou a quinta alteração ao Plano e Orçamento Municipal para 2023. Uma proposta que não agradou aos vereadores da oposição, que consideram que há áreas que deviam ter mais atenção e investimento.
«A Câmara da Guarda abandona ou reduz de uma forma muito significativa, em cerca de um milhão de euros, o que diz respeito a construções de infraestruturas, viadutos, arruamentos e outras obras, parques e jardins. Reduz a reabilitação dos edifícios escolares, tornamos a diminuir espantosamente a proteção do meio ambiente e a conservação da natureza, na cultura, nas redes de museus municipais e naquilo que é a nossa imagem para o exterior. Aquilo que nós podemos dar da Guarda está a desaparecer», lamentou Adelaide Campos, vereadora do PS, realçando também a perda de cerca de 100 mil euros na rubrica da requalificação dos imóveis do centro histórico. «Se estava mal, vai piorar bastante. Portanto não há aqui uma perspetiva de melhoramento da cidade», criticou a socialista.
O social-democrata Carlos Chaves Monteiro partilha a mesma opinião: «Percebemos claramente o desinvestimento e a incapacidade de investir naquilo que eram opções estratégicas, como muitos dos municípios à nossa volta estão a fazer. Estamos na quinta alteração no último trimestre do ano e é mais do mesmo, percebemos que este executivo não responde às nossas necessidades», declarou o vereador, exemplificando que a Câmara «compra imóveis no centro histórico, mas a opção foi retirar 100 mil euros dos 150 mil previstos. Falamos também de investimento em equipamentos escolares, tendo sido retirados 100 mil euros dos 300 mil inscritos inicialmente para a reabilitação de edifícios escolares. A mesma opção foi tomada relativamente a novas vias, já que da dotação inicial desta rubrica foram retirados 750 mil euros», contabilizou Chaves Monteiro. Um montante que vai ser «encaixado» na aquisição de serviços, «a saber, estudos, pareceres, projetos e consultadoria. Estamos a falar do reforço de mais de 150 mil euros. Mas também na realização de seminários, exposições e similares, mais 600 mil euros», acrescenta. Defendendo que «há uma ausência de política por parte deste executivo, naquilo que são decisões estruturantes, designadamente ao nível do investimento».
Às críticas da oposição Sérgio Costa, presidente da Câmara da Guarda, respondeu dizendo que «desde que as alterações sejam feitas de acordo com a lei e que sejam utilizadas como instrumento de gestão para as execuções orçamentais, é claro que podem e devem ser sempre aplicadas, em função das mudanças e evoluções que vamos tendo». Exemplo disso foi o «reforço na rubrica dos transportes escolares, em água nos equipamentos municipais», destacou, acrescentando que «não queremos com isto dizer que vamos aumentar o consumo de água nesses equipamentos municipais, mas este ano tomámos a decisão de contabilizar nas contas do município a água que consumida nas escolas, nos jardins, espaços verdes e nos serviços desconcentrados da Câmara. Não havia um controlo rigoroso de todos os consumos e a partir de agora há uma conta específica para isso, o que nos permite saber efetivamente o que se está a gastar nos consumos próprios e perceber onde temos que atacar para os reduzir», justificou o eleito independente.
Já no período da ordem do dia, Adelaide Campos considerou a reunião do executivo realizada na segunda-feira de «uma pobreza franciscana». Na sua opinião, foram debatidos «pequenos pensos rápidos que se põem numa cidade que precisa de uma intervenção cirúrgica muito importante. A reunião demorou cerca de 45 minutos para tratar de coisas correntes num doente que está agónico», ironizou a socialista no final da sessão em declarações aos jornalistas. Visão contrária teve Sérgio Costa, que destacou a aprovação da constituição do direito de superfície a favor da “Acriguarda” para a criação de um espaço com 13.500 metros quadrados para o desenvolvimento de um centro de leilão e exposições de gado. Foi aprovada mais uma medida de intervenção em infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2022, desta vez em Videmonte, num investimento de cerca de 645 mil euros. O último ponto da ordem de trabalhos teve a ver com o sistema de informação em tempo real aos utentes dos transportes urbanos da Guarda, que ainda não tem data para começar a funcionar. Porém, Sérgio Costa adiantou que «assim que o operador enviar os dados necessários, porque sabemos que estava a agilizar isso com o seu fornecedor de dados de GPS que tem nas viaturas, para que nós possamos colocar ao serviço os equipamentos que já estão colocados por toda a cidade».
Falta de candidatura a fundos perdidos questionada pelo PSD
Também a cultura foi debatida na última reunião de Câmara. Victor Amaral, vereador do PSD, questionou o executivo sobre uma candidatura a apoios estatais para a modernização do equipamento de projeção de cinema do TMG e melhoramento de equipamentos na área do vídeo e da imagem. O social-democrata quis saber porque a Guarda não aparece na lista das 180 entidades com candidaturas aprovadas para esse financiamento a fundo perdido. Sérgio Costa respondeu que os técnicos do município «analisaram o aviso e o esclarecimento que deram é que o Teatro Municipal da Guarda não era enquadrado, não era elegível, porque já tem algumas condições nessa matéria e o aviso era apenas para quem não tinha condição nenhuma». Apesar de dar «o benefício da dúvida», Victor Amaral insistiu que, «consultando os critérios de elegibilidade, esse não parece ser um critério limitador, basta ter um teatro pertencente à rede de teatros, ter licença de recinto de espetáculos, como tem o TMG. Não vemos ali nenhum impedimento».
Sérgio Costa aproveitou a reunião para anunciar a candidatura aprovada para a Rede Cultural e Criativa do concelho com 600 mil euros, comparticipados em 90 por cento pelo Turismo de Portugal. «Foi uma candidatura muito interessante, muito elogiada a nível nacional, em que, a partir do Museu da Guarda, se vai fazer esta rede cultural e criativa envolvendo algumas freguesias rurais», nomeadamente Aldeia do Bispo, Jarmelo de São Miguel, Aldeia Viçosa e Videmonte, adiantou o presidente do município.
Carina Fernandes
