A Universidade da Beira Interior (UBI) agiu judicialmente contra a UBINIGHT – Darkmusic, Ld. por uso indevido da sigla “UBI” num estabelecimento de diversão noturna da Covilhã e na própria designação daquela sociedade.
A instituição anunciou esta quinta-feira ter instaurado uma ação no Tribunal da Propriedade Industrial por considerar haver uma «flagrante violação» de direitos da propriedade de que é titular «na sequência da utilização do nome de fantasia ostentando em caracteres maiúsculos a expressão “UBI”, em tarjas e em letreiros, quando esta sigla está registada em nome da Universidade da Beira Interior no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estando vedada a utilização a quem quer que seja, para além desta, sem autorização».
A UBI contesta também «a concreta configuração e design da letra “U” do logótipo da Universidade nos elementos de identificação do estabelecimento de diversão noturna, criando uma associação entre a atividade comercial da UBI e a da dita sociedade, beneficiando do prestígio, imagem e bom nome daquela, atraindo um maior número de clientes, afetando, porém, a imagem da academia que, constituindo uma instituição de ensino superior, se viu associada a um estabelecimento de comércio de bebidas alcoólicas e diversão noturna».
Em comunicado enviado a O INTERIOR, a universidade justifica que, co espera com esta ação ver declarada «a ilicitude do uso da expressão UBI pela sociedade comercial e do uso da forma e design da letra “U”, constante de logótipo previamente registado pela UBI, bem como do uso, em todo o âmbito da sua atividade comercial, de qualquer sinal ou parte de sinal registado a favor da UBI, como sejam a sigla pela qual esta é conhecida, o logótipo figurativo da mesma ou qualquer outro elemento gerador de confusão com a UBI».
