Apoiar a natalidade

1. O nascimento do primeiro bebé do novo ano é todos os anos notícia. E o primeiro, em Portugal, foi Aariz, filho de paquistaneses e nasceu no Hospital Amadora-Sintra. Num país envelhecido e onde nascem cada vez menos crianças, a importância social e económica dos imigrantes é cada vez maior. E são cada vez mais os que nascem em Portugal filhos de mães imigrantes. Dos quase 80 mil bebés nascidos em 2021 em Portugal, mais de 10 mil, ou seja cerca de 14%, eram filhos de mães estrangeiras, segundo a Pordata. Aliás, de acordo com esse estudo, a entrada de população estrangeira em Portugal tem contribuído decisivamente para os números da natalidade. Em 2021, segundo a Pordata, nasceram 7,7 bebés por cada mil residentes em Portugal, sendo a taxa mais baixa de sempre – nunca antes nasceram tão poucos bebés no país: 79.582 (em 2010 nasceram 101.381, com uma taxa de natalidade de 9,6 por mil residentes) – e uma das mais baixas da Europa.
A baixa taxa de natalidade em Portugal tem de merecer outras políticas de apoio à família. A proposta que Ana Mendes Godinho apresentou na campanha eleitoral em 2021, de gratuitidade das creches para todas as crianças, foi uma boa medida (entretanto implementada a partir de 1 de setembro de 2021). Mas, lamentavelmente, chegou muito tarde. Era escandaloso que se discutisse politicamente a gratuitidade das propinas na universidade, que faz sentido, e que neste momento está em 697 euros de valor máximo por ano (no ensino superior público), enquanto as famílias tinham de fazer um enorme esforço para pagar a creche por valores quase sempre superiores. Infelizmente, a medida só foi implementada para as creches e de forma faseada. Ou seja, as crianças nascidas antes de 1 de setembro de 2021 têm de pagar. E as famílias em 1º e 2º escalão de IRS recebem abono e pagam no sector social valores reduzidos, mas quem está em escalão superior de IRS paga valores mensais de centenas de euros (milhares de euros anualmente). O mesmo acontecendo no jardim de infância, onde não há gratuidade, e as famílias têm de pagar valores muitos altos para “deixar” os seus filhos (repetindo-se a mesma situação para a os ATL’s que custam às famílias centenas de euros por mês). Depois há todas as demais despesas: da educação, das atividades extracurriculares – do futebol, do conservatório, do ballet… -, da roupa, da farmácia e do pediatra, das fraldas e da papa, do ovo e da cadeirinha, etc, etc. Ter filhos também é tudo isto, é ter muitas despesas que o orçamento ou estica ou não dá. E por isso as famílias escolhem não ter filhos ou ter poucos filhos. Como se percebe, a falta de apoio à natalidade e à educação, especialmente na idade infantil, contribuiu para a baixa taxa de natalidade. As famílias não podem ter filhos porque é caro, muito caro…
2. Na Maternidade da Guarda, o primeiro bebé a nascer em 2022 foi o Isac, originário do Terrenho, no concelho de Trancoso.
Se o país perdeu população e a taxa de natalidade voltou a descer, o distrito da Guarda perdeu mais de 18 mil habitantes entre 2011 e 2021, segundo os Censos. O despovoamento é uma preocupação e uma chaga com que os nossos territórios tiveram de aprender a viver: cada vez somos menos e mais velhos. Ainda assim, em 2022 aumentaram os nascimentos na maternidade da Guarda com 489 partos, depois de em 2021 terem nascido apenas 479 . Num momento de tanta discussão e incerteza sobre a manutenção da maternidade da Guarda é muito positivo que haja um acréscimo de nascimentos.
O Jornal O INTERIOR, com o Continente, a exemplo do que tem sucedido nos últimos anos, ofereceu 250 euros em compras à família do primeiro bebé nascido na ULS-Guarda. Uma pequena ajuda, mas que é um grande contributo para aliviar os custos com novas despesas da família do Isac. Se houvesse muitas outras campanhas como esta, entre entidades públicas e privadas, provavelmente todos estaríamos a contribuir para haver mais crianças. Todos podemos contribuir. E todos podemos ajudar. Mas é o Estado que tem urgentemente de implementar mais e melhores medidas de apoio à natalidade, às crianças e às famílias.