Fornos de Algodres ultrapassa novamente limite de endividamento

Uma vez mais, Fornos de Algodres está entre os 20 municípios portugueses que ultrapassaram o limite de endividamento em 2021.
A presença da autarquia fornense nesta lista do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado na segunda-feira, não é uma novidade, uma vez que a dívida em questão já se arrasta há nove anos. Trata-se de «quase 26 milhões de euros, que têm de ser pagos para o custo de vida em Fornos de Algodres diminuir», segundo explicou a O INTERIOR Manuel Fonseca, presidente da autarquia. «Quando chegámos à Câmara, em 2013, a dívida já existia, não a aumentámos nem em um cêntimo. O município teve de recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) uma vez que se encontrava em graves dificuldades financeiras. Com a validação do Tribunal de Contas, essa dívida foi enquadrada num plano de pagamento a 35 anos», lembra Manuel Fonseca.
Viver em Fornos de Algodres não é barato e assim «vai continuar nos próximos anos», acrescenta o edil socialista. Tudo porque estes «quase 26 milhões de euros» têm de ser pagos e por isso mesmo as taxas e impostos municipais não podem baixar e vão continuar a ter valores máximos. Manuel Fonseca diz mesmo que «continuamos a fazer o que na altura negociámos, nomeadamente a maximização das taxas de IMI e da comparticipação do IRS». Apesar da crise que se vive no país, «esta é a única forma de resolvermos a situação e aumentar as receitas do município», sublinha o edil.
De acordo com o Anuário, há mais 19 municípios que ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei em 2021. Além de Fornos de Algodres, integram a lista Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste, Nazaré e Fundão. Os restantes eram Portimão, Vila Nova de Poiares, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Alandroal, Lagoa (Açores), Reguengos de Monsaraz, Belmonte, Paços de Ferreira, Seia, Évora, Peso da Régua e Tabuaço.
Segundo a lei das finanças locais, os municípios que não recorreram ao Fundo Municipal de Apoio (FAM) poderão ter cortes de 10 por cento nas transferências do Estado e devem requerer a aplicação de um plano de saneamento financeiro, através da contração de um empréstimo. É o caso de Freixo de Espada à Cinta, Lagoa (Açores), Reguengos de Monsaraz, Belmonte, Seia, Évora, Peso da Régua e Tabuaço.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.