Antigo Hotel de Turismo da Guarda sai do REVIVE por falta de interessados

A falta de interessados e de resposta do mercado está na origem da retirada do Hotel Turismo da Guarda do Programa REVIVE. Passados cinco anos e um princípio de incêndio, ocorrido no passado 26 de setembro, o Governo justifica a decisão com o argumento de que «urge recorrer a soluções alternativas» para recuperar o emblemático edifício projetado por Vasco Regaleira na década de 30 do século passado e devoluto desde 2012.
É isso que se lê no despacho conjunto do ministro das Finanças, Fernando Medina; secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Ferreira; secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques; e secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro; publicado no “Diário da República” esta terça-feira. Segundo o documento, determina-se «a desafetação do Programa REVIVE do imóvel do domínio privado do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., denominado Hotel Turismo da Guarda» porque «urge recorrer a soluções alternativas que permitam estancar a degradação contínua do imóvel e promover o respetivo aproveitamento económico, em benefício do Estado e da economia nacional». O imóvel foi dos primeiros a integrar o REVIVE, em abril de 2017, mas a concessão da sua gestão e reabilitação foi um fracasso.
«Não obstante os esforços desenvolvidos, o mercado não respondeu às sucessivas ofertas públicas do Hotel Turismo da Guarda para exploração privada, tendo-se verificado (…) hasta pública, que ficou deserta (2015); desistência da única empresa que permanecia no concurso público para arrendamento com opção de compra (2015); revogação do contrato celebrado com o concessionário, por insolvência, no âmbito do Programa REVIVE (2017); concurso público que ficou deserto, não obstante a prorrogação de prazo para apresentação de propostas (2021)», elenca o Governo no despacho. Em março deste ano, a ausência de interessados levou o presidente da Câmara a solicitar uma reunião à tutela para encontrar uma solução, que poderia passar pelo regresso do imóvel ao património do município. «Se o Estado não for capaz, o negócio tem de voltar atrás», tem dito Sérgio Costa.
Encerrado e devoluto desde 2012, o Hotel Turismo não foi atrativo para potenciais investidores. A exceção aconteceu em 2018, quando o consórcio formado pela MRG Property e MRG Construction ganhou a concessão. No entanto, a reabilitação fracassou em 2020 devido às dificuldades financeiras do grupo MRG, que ainda tentou cessar a posição contratual, mas a Green Endogenous, SA também acabou por desistir do negócio.
Perante este impasse, o Governo voltou atrás e reabriu novo concurso em novembro de 2021, que ficou deserto. Em fevereiro deste ano houve outra tentativa frustrada. O objetivo do Governo era concessionar a reabilitação e gestão do hotel guardense por 50 anos, por uma renda mínima anual de 35.317,80 euros. O edifício foi vendido em 2010, pela Câmara, então liderada pelo autarca socialista Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em hotel de charme com escola de hotelaria, mas o projeto nunca saiu do papel. O hotel, inaugurado na década de 1940, foi a primeira unidade hoteleira da cidade mais alta do país.