Os autarcas dos concelhos mais afetados pelo incêndio da Serra da Estrela viram as suas reivindicações serem acolhidas pelo Governo, que vai decretar o estado de calamidade para recuperar o território e avançar com a elaboração de um plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE).
Estas duas medidas foram anunciadas pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na segunda-feira, em Manteigas, no final de uma reunião com os presidentes e vereadores das Câmara de Manteigas, Guarda, Celorico da Beira, Gouveia, Seia, Covilhã e Belmonte. A governante esclareceu que o estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros e permitirá «dar condições para que todos, Estado e autarquias, possam responder às necessidades» desta região. «Aquilo que procurámos trazer a estes municípios foi a garantia de que, em várias fases, procuraremos resolver todos os problemas que nos têm sido colocados», afirmou Mariana Vieira da Silva, segundo a qual a primeira fase, «que já está no terreno», consiste na entrega de apoios à alimentação animal, no apoio social e na estabilização dos solos e encostas ardidas, bem como na retirada de madeira queimada dos terrenos.
Nos próximos 15 dias seguir-se-á o levantamento de «todos os danos e prejuízos» causados pelo incêndio pelos diferentes organismos do Estado, em conjunto com as autarquias. «A partir daí o Governo aprovará este conjunto de medidas ao abrigo do estado de calamidade, para podermos responder o melhor e o mais urgentemente possível a estes territórios», assumiu a ministra da Presidência, que manifestou a «solidariedade e apoio» do Governo às populações serranas que estão perante «uma situação muito difícil». A partir de setembro dar-se-á início à definição de um plano de revitalização do PNSE que procurará «diversificar as atividades económicas que aqui se fazem, apostar no turismo e na proteção deste parque natural, que queremos deixar melhor do que estava, mais capaz de atrair visitantes e economia porque a presença de atividade económica é uma das melhores formas de prevenir incêndios», acrescentou a governante.
Mariana Vieira da Silva adiantou também aos jornalistas que a avaliação da resposta operacional ao incêndio vai ser avaliada seguindo «uma metodologia independente para sabermos e podermos melhorar o combate». O Governo compromete-se ainda a lançar uma campanha de promoção da Serra da Estrela para fazer regressar os turistas à maior área protegida do país. «O Governo e os municípios estão articulados na garantia de que este é um momento de reconstrução e de valorização deste território. Esta foi a primeira de muitas reuniões que temos pela frente», disse a ministra. Flávio Massano, presidente do município de Manteigas, foi o porta-voz dos autarcas e declarou que a presença de seis ministros «é um sinal muito encorajador para os próximos tempos». «Conseguimos perceber que já há trabalho de campo, que já estão a ser postas em prática várias medidas de curto prazo. Para o futuro, é importante transmitir que é preciso planear, é preciso fazer mais pela Serra da Estrela para que este parque natural continue a ser um dos ativos mais importantes do Centro do país e de todo o Portugal», destacou o autarca anfitrião.
Na reunião participaram os autarcas de Manteigas, Celorico da Beira, Covilhã, Guarda, Gouveia, Seia e Belmonte, bem como a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva; o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro; a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro; a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Prejuízos de «centenas de milhões de euros»
Quatro dias antes da reunirem com o Governo os autarcas exigiram que fosse declarado «de imediato» o estado de calamidade na Serra da Estrela na sequência do grande incêndio que consumiu mais de 25 mil hectares. A reivindicação foi acordada numa reunião realizada em Manteigas, na quinta-feira, e da qual saiu um caderno reivindicativo enunciado pelo presidente da Câmara da Guarda.
De acordo com Sérgio Costa, foi solicitado ao Governo a elaboração de um plano de revitalização do PNSE, «nomeadamente, ao nível do seu ordenamento florestal, da paisagem, ao nível hídrico e turístico». Os autarcas também reclamam «o tratamento prioritário das bacias hidrográficas do Zêzere e do Mondego, de forma a evitar que toda a bacia do Vale do Tejo e do Baixo Mondego, que abastecem milhões de pessoas, seja afetada pela contaminação da água em virtude da erosão e da contaminação dos solos e das linhas de água». Outras medidas de «curto prazo» são a estabilização de emergência dos solos e das encostas afetadas pelo incêndio e a recuperação de infraestruturas viárias, de telecomunicações e de abastecimento de água. Os autarcas também defendem um «apoio urgente» ao setor agrícola e pecuário.
Em declarações a O INTERIOR, Sérgio Costa disse esperar que o Estado «não cometa o mesmo erro duas vezes», numa alusão ao que se passou em Pedrogão Grande na sequência do grande incêndio de 2017. O tempo é agora de levantamento dos prejuízos nos concelhos afetados, com o presidente da Câmara da Guarda a arriscar que os prejuízos serão «da ordem das centenas de milhões de euros».