A Protecção Civil Municipal da Guarda está a selar várias casas abandonadas e degradadas do Centro Histórico da cidade. Ao todo, só na zona antiga da cidade, são cerca de 15 as habitações em risco de ruir e que possuem materiais facilmente inflamáveis que poderão dar origem a um incêndio com consequências nefastas para os edifícios vizinhos. Deste modo, a Protecção Civil já selou as portas e janelas, na maioria daquelas casas devolutas, com blocos e cimento de forma a impedir o acesso ao seu interior.
Granja de Sousa, coordenador da Protecção Civil Municipal da Guarda, confirma que, devido a «várias situações indesejáveis» que têm vindo a ocorrer com alguma frequência, o organismo que coordena entendeu «começar a fechar algumas casas devolutas com acesso alargado», dando assim seguimento a um «processo antigo». O principal objectivo desta medida é «estabelecer alguma segurança» para as próprias pessoas e também para as casas da vizinhança. Até porque «se alguém entra numa casa destas e lhe pega o fogo, há o perigo de se estender às habitações vizinhas e até ao bairro todo», alerta. «Trabalhamos essencialmente para a prevenção», garante o responsável. Por isso, esta é uma «medida essencial» para a segurança de bens e pessoas, frisa, sublinhando que «se houver uma casa em risco de cair para a via pública, não a podemos deixar cair, sujeita a matar alguém». A grande maioria, «cerca de 80 por cento», das 15 habitações em risco na zona história «com acesso alargado» já foram seladas, sendo que a restante parte o será a breve prazo. Contudo, antes de proceder ao fecho das habitações, a Protecção Civil tem, como está previsto na lei, de proceder à notificação dos proprietários para serem eles a selar as casas.
«Informamos o proprietário que tem tantos dias para selar a casa», mas como na maior parte dos casos não chega qualquer resposta nos cerca de 15 dias do prazo, é a Protecção Civil que tem que proceder às obras. Caso os proprietários queiram eventualmente recuperar os edifícios, então «terão que pagar» as despesas efectuadas com dinheiros públicos, adverte. Algumas das casas já seladas, ou que irão sê-lo brevemente, situam-se nas ruas S. Vicente de Paulo, Tenente Valadim ou General Póvoas, por exemplo. Nesta primeira fase, a Protecção Civil está a proceder ao encerramento de várias casas apenas na zona do centro histórico, mas noutros pontos da cidade também há mais casos de imóveis que inspiram cuidados. Mas estão a ser feitos contactos com os vários presidentes de Juntas de Freguesia para que «sensibilizem os proprietários para a necessidade de selarem as suas habitações», indica Granja de Sousa. Têm sido vários os casos de incêndios que têm deflagrado em habitações devolutas, colocando em perigo as casas vizinhas, como aconteceu em Junho de 2004 na freguesia de São Miguel.
Ricardo Cordeiro
