A Câmara de Pinhel também pondera sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na revolta em curso contra o Governo iniciada pela autarquia do Porto, que já aprovou a desvinculação daquele organismo.
«Pinhel admite sair da ANMP porque, ao longo dos anos, a Associação Nacional de Municípios não tem defendido os interesses quer dos autarcas, quer da própria Câmara Municipal, no que diz respeito às competências», justifica Rui Ventura a O INTERIOR. O presidente do município considera que é preciso «uma associação unida» em torno dos interesses dos autarcas, que são «também» os interesses das suas populações. «Não podemos esquecer isso. Quando existe esta subserviência ao Governo, seja ele qual for, temos que por em causa uma associação que deve representar os autarcas. A ANMP deve naturalmente articular com o Governo as várias matérias, mas deve ter uma atitude de independência e sobretudo salvaguardar os interesses das autarquias, o que significa cuidar dos interesses das populações», sublinha Rui Ventura.
O autarca social-democrata admite que a ANMP não tem defendido esses interesses «ao longo dos últimos anos» e que a situação agravou-se «com a descentralização de competências» e a falta das respetivas transferências financeiras para os municípios fazerem face aos encargos correspondentes. Rui Ventura não adiantou quando será tomada a decisão de sair da ANMP, dizendo apenas que o assunto vai ser primeiro discutido pelo executivo autárquico e posteriormente debatido e votado na Assembleia Municipal. Até lá, tenciona «tentar conversar com a direção da ANMP para perceber qual é o posicionamento da associação relativamente a esta matéria».
O edil pinhelense garante que saída do Porto da ANMP vai «fragilizar» a associação, que «já está fragilizada desde o início, porque está subjugada àquilo que é a decisão dos vários governos e, estando subjugada, não está a defender os interesses dos autarcas». Depois do Porto, cuja Assembleia Municipal aprovou na segunda-feira a saída da autarquia da ANMP, os municípios de Pinhel e da Trofa foram os primeiros a admitir deixar também a associação. Se isso acontecer, estas autarquias assumirão de forma autónoma todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências.
