ANTÓNIO MANUEL ANASRÁCIO DE OLIVEIRA
Presidente da direção distrital da Guarda do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) Idade: 51 anos Naturalidade: Cambres (Lamego) Currículo (resumido): Licenciatura em Gestão Financeira; Bacharelato em Gestão Industrial e da Produção; Dirigente associativo. Filme preferido: “O clube dos Poetas Mortos”, de Peter Weir Livro preferido: “O Principezinho”, de Antoine de Saint-Exupéry Hobbies: Viajar, espetáculos, caminhadas, futebol e convívio com amigos.«Há uma enorme falta de pessoal nos serviços de Finanças do distrito da Guarda»
P – É o novo presidente da Direção Distrital da Guarda do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o que se propõe fazer?
R – Eu e a minha direção distrital vamos trabalhar em defesa dos trabalhadores da AT- Autoridade Tributária e Aduaneira do nosso distrito e lutar pela valorização das nossas carreiras. Intensificar a defesa dos direitos dos trabalhadores, lutando em particular contra a precariedade das condições de trabalho e por carreiras dignas nos Serviços de Finanças, na Inspeção Tributária e nas Alfândegas. Vamos também exigir a regulamentação do novo diploma de carreiras da AT e lutar para que os trabalhadores da AT tenham condições e meios para exercer as suas funções para que os contribuintes tenham um serviço de excelência.
P – Também há na região serviços de finanças em risco de fechar por falta de pessoal?
R – É com muita preocupação que encaramos essa possibilidade porque a situação no distrito da Guarda, na Direção, nos diversos serviços de Finanças e na delegação da Alfândega é de uma enorme falta de pessoal. De salientar que o número de funcionários é muito inferior ao quadro de pessoal constantes nos referidos serviços, o que condiciona o exercício de funções e limita os serviços prestados à população. Para agravar ainda mais esta situação, vários trabalhadores estão a ser desviados para o CAT – Centro de Atendimento Telefónico da AT. Temos cada vez mais tarefas e responsabilidades e cada vez somos menos a trabalhar. Precisamos de mais trabalhadores, exigimos a abertura de um concurso externo com âmbito nacional para recrutar os recursos humanos em falta nos quadros. Neste momento, na AT, está a decorrer um concurso de recrutamento de 200 trabalhadores, que é um número claramente insuficiente perante a necessidade de recursos humanos face ao número de funcionários que já saíram para aposentação e os que estão para sair proximamente. Os lugares deste concurso são todos para os serviços centrais em Lisboa, não havendo qualquer vaga para o interior e nomeadamente para o nosso distrito, que está tão carente de recursos humanos.
P – O despovoamento que está a afetar a região pode implicar, a médio prazo, o fecho e/ou concentração de repartições de finanças no distrito, tal como aconteceu com os tribunais?
R – Pode, no entanto, os serviços da AT são serviços de proximidade às populações e tudo iremos fazer e lutar para que nenhum dos nossos serviços feche. Do que depender de nós essa situação não irá acontecer. No nosso distrito, em que população está a envelhecer, ainda precisa mais de um serviço de finanças próximo para poder resolver os assuntos dos contribuintes. Pensamos que será importante que os nossos governantes da administração central e local tenham políticas de atratividade de pessoas para a nossa região para travar o despovoamento e também possibilitem um maior desenvolvimento da mesma.
P – Além dos meios humanos, quais são as principais dificuldades/ carências dos serviços?
R – A grande carência dos nossos serviços são os equipamentos informáticos, que estão muito desatualizados. Têm computadores já ultrapassados que não permitem desenvolver o trabalho pretendido, criando constrangimentos no exercício das suas funções e no atendimento ao publico. Nos serviços também existem problemas com impressoras e fotocopiadoras, que se encontram diversas vezes avariadas e que, por vezes, não têm contrato de manutenção. Também existem problemas com consumíveis que, por vezes, não existem ou chegam atrasados.
P – As agressões a trabalhadores dos impostos têm sido recorrentes, também é assim no distrito da Guarda? O que deve ser feito para garantir a segurança dos funcionários?
R – Nos últimos tempos não tivemos conhecimento de agressões físicas aos trabalhadores no distrito da Guarda, no entanto, verificamos que existe uma maior agressividade verbal e insultos. Para a existir uma maior segurança dos funcionários defendemos que se deve legislar no sentido de haver um agravamento da moldura penal da agressão quando esta seja cometida contra qualquer funcionário público no exercício das suas funções ou no decurso da mesma. Por outro lado, também achamos que deve haver reforço de segurança nos serviços onde existe um maior fluxo de pessoas e de atendimento.
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