O novo ano está aí e com ele chegam também as alterações nos impostos, como é o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobrado em cada concelho.
No distrito da Guarda, os municípios contactados por O INTERIOR não vão alterar as taxas em vigor.
É o caso de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel, Sabugal e Vila Nova de Foz Côa, onde voltam a aplicar-se as taxas mínimas de IMI em 2022. «Vamos manter as taxas mínimas no próximo ano, um valor fixo em 0,3 por cento, assim como os outros impostos que terão os valores mínimos», revelou António José Machado, presidente da Câmara de Almeida. Também Carlos Condesso, autarca de Figueira de Castelo Rodrigo, confirma que vai manter as taxas mínimas para ter «uma fiscalidade amiga de todos os cidadãos do concelho». O mesmo acontece na Mêda: «Não quisemos aumentar nem diminuir porque, de facto, é um dinheiro que faz falta e do qual não conseguimos abdicar», justificou João Mourato, presidente da Câmara de Mêda.
Rui Ventura, autarca pinhelense, recorda que desde que preside à autarquia tem mantido «os impostos, e o IMI é um deles, o mais baixo possível e espero que assim seja até terminar este mandato. O nosso pensamento é que queremos estar do lado das famílias e que isso, consequentemente, faça girar a economia do concelho». A Câmara do Sabugal também mantem inalteradas as taxas mínimas de IMI no próximo ano como «medida de fixação e de incentivo à melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos», sublinha Vítor Proença, autarca local. Já em Foz Côa, além da taxa mínima de IMI, «contamos também com as reduções do IMI Familiar, que é 20 euros pelo primeiro filho, 40 euros pelo segundo e depois 60 euros por três ou mais filhos», destaca João Paulo Sousa. O IMI também não mudará em Gouveia, onde Luís Tadeu manteve a taxa de 0,36 por cento.
Na Guarda, a taxa do IMI vai manter-se «exatamente a mesma» para 2022, tal como a participação variável no IRS, e no que diz respeito à derrama mantemos a taxa de um por cento, sendo que podemos mesmo chegar ao zero por cento para os sujeitos passivos com volume de negócios inferiores a 150 mil euros», especificou Sérgio Costa, presidente do município. Em Celorico da Beira, o IMI tem um valor um pouco mais elevado, de 0,40 por cento, e, segundo Carlos Ascensão, autarca celoricense, «não é mais baixo porque não podemos». Aliás, «a nossa vontade é que os impostos municipais passassem para a margem zero, mas sabemos que há uma série de fatores que responsavelmente não nos permitem fazer isso, nomeadamente o facto de as receitas correntes serem poucas e, embora a situação financeira do município seja muito mais favorável do que era quando começámos, há quatro anos, e tenha havido uma redução significativa da dívida, ainda não nos é possível baixar os valores», acrescenta o edil.
Em Fornos de Algodres, está um dos IMI’s mais altos do distrito com uma taxa de 0,43 por cento. O autarca Manuel Fonseca justifica que o município «está obrigado a utilizar as taxas máximas, pelo que, durante o anterior, este ano e no próximo, as taxas vão manter-se. Para além das negociações que fazemos com a direção do Fundo de Apoio Municipal [FAM], no sentido de pedir autorização para de alguma forma alterar as taxas, neste momento não é possível mudar, uma vez que a Câmara se encontra em reequilíbrio financeiro».
As únicas alterações são feitas nos concelhos de Seia, Covilhã e Belmonte. Em Seia a taxa desce 0,01 por cento (de 0,38 para 0,37) e na Covilhã também desce o mesmo valor percentual (de 0,36 para 0,35). Já em Belmonte dá-se um aumento de 0,10 por cento (de 0,30 para 0,40).
Em Aguiar da Beira só irão discutir os valores na próxima quinta-feira em Assembleia Municipal, pelo que o presidente da Câmara Municipal, Virgílio Cunha, explicou a O INTERIOR que só fará sentido prestar declarações depois. Já em Manteigas, não foi possível falar com o presidente da Câmara Flávio Massano.
Catarina Reino
