Foram atribuídas onze vagas para fixar médicos na Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, segundo um despacho assinado pelos secretários de Estado da Saúde e do Tesouro e publicada na passada sexta-feira em “Diário da República”.
O documento autoriza a abertura de 322 vagas – são mais 47 face ao ano anterior – com incentivos em 25 unidades hospitalares de zonas consideradas carenciadas. No caso da Beira Interior foram atribuídas 42 vagas: 15 para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, na Covilhã; 16 para a ULS Castelo Branco e 11 para a ULS da Guarda. Os médicos que ocuparem estas vagas vão ter direito a incentivos financeiros e não só. As vagas disponibilizadas vão abranger diferentes especialidades carenciadas nos três hospitais da região, como cardiologia, ginecologia/obstetrícia, medicina geral e familiar ou ainda psiquiatria. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é «reduzir as assimetrias que existem nas diferentes regiões, como as zonas periféricas e as zonas de maior pressão demográfica, que demonstram uma maior dificuldade na atração» de novos médicos.
«Esta medida específica, que permite dar incentivos a quem se fixar em zonas carenciadas, contribui para a garantia do direito constitucionalmente consagrado de proteção à saúde, independentemente da condição social, económica e local de residência de cada cidadão», sustenta a tutela. Segundo o Governo, esta medida possibilitará «uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias regionais que possam persistir, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica». De acordo com a tutela, a definição de zonas consideradas carenciadas assenta na percentagem do produto interno bruto (PIB) “per capita”, no número de trabalhadores médicos em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou estabelecimento de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, nos níveis de desempenho e, entre outras, na distância geográfica.