O troço entre Celorico da Beira e Mangualde da Linha da Beira Alta vai abrir este mês, disse esta terça-feira o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), sem adiantar data para a abertura do troço Mangualde-Pampilhosa.
«Até 31 de março, temos previsto já abrir o troço entre Celorico e Mangualde. O resto [Mangualde-Pampilhosa] abrirá assim que estiverem concluídos os processos de segurança que são obrigatórios por lei e que já não pertencem à Infraestruturas de Portugal», afirmou Carlos Fernandes à agência Lusa, em Leiria, à margem de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. O responsável salientou que o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e a empresa tinham indicado que as obras se concluíam todas até 31 de março e «é nisso que estamos apostados». Os troços Vilar Formoso-Guarda e Guarda-Celorico já estão abertos, sendo que o de Celorico-Mangualde abre até ao fim do mês. Fica a faltar o troço entre Mangualde e Pampilhosa, que vai repor «toda a condição de circulação» da Linha da Beira Alta.
«Abrirá assim que todas as autorizações de segurança forem obtidas. Há prazos legais que têm de ser cumpridos. Assim que estiverem concluídos esses prazos legais, em nome da segurança, a linha abre», adiantou Carlos Fernandes. O vice-presidente da IP esclareceu ainda que «uma obra ferroviária tem a parte da obra e depois tem a parte da abertura». E recordou: «Há uns anos, quando a obra acabava, nós próprios, Infraestruturas de Portugal, abríamos a obra. Hoje, há um conjunto de passos que não passam só por nós, ou seja, passam pelo IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes], passam pela homologação daquilo que foi feito», justificou.
Segundo Carlos Fernandes, «há um conjunto de passos» necessários, como «fazer marchas dos maquinistas para eles retomarem, no fundo, a condição habilitadora para poderem conduzir». Por isso, «é algo que pode demorar algumas semanas e isso acontecerá depois de 31 de março. E, portanto, depois desses passos todos, que são em nome da segurança da operação, estarem concluídos, a obra integralmente entrará ao serviço», acrescentou.
Em dezembro de 2024, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu, na Guarda, que a Linha da Beira Alta ia abrir na totalidade no primeiro trimestre de 2025. «Temos o compromisso, dado por mim, pelo primeiro-ministro, pelo Governo e pela IP, de que no primeiro trimestre do próximo ano teremos as obras concluídas dos restantes troços», disse o governante no final de uma viagem na automotora que liga Celorico da Beira a Vilar Formoso, num total de 38 quilómetros.
A renovação integral da Linha da Beira Alta (193 quilómetros entre Pampilhosa e Vilar Formoso) é considerada uma das obras fundamentais do Corredor Internacional Norte e destina-se a permitir uma ligação ferroviária para passageiros e mercadorias mais segura e rápida entre o Centro e o Norte do país e a fronteira com Espanha.
O investimento previsto para a modernização desta ligação ferroviária é de 600 milhões de euros. A linha encerrou em 19 de abril de 2022 por um período anunciado de nove meses e deveria reabrir em janeiro de 2023. A Infraestruturas de Portugal veio depois a anunciar como data provável novembro de 2023, prazo que foi novamente alterado, passando a ser junho de 2024, que também não se concretizou.
Linha de alta velocidade Aveiro-Salamanca em estudo
Entretanto, o Governo mandatou a IP para avançar com estudos para vários investimentos ferroviários, incluindo na linha do Vouga, linha do Oeste e reforço de ligações a Espanha, segundo um comunicado hoje divulgado. Estes estudos são anunciados depois de o Governo ter aprovado, esta segunda-feira, em Conselho de Ministros, o Plano Ferroviário Nacional. De acordo com a nota do Ministério das Infraestruturas e Habitação, trata-se do «reforço das ligações transfronteiriças a Espanha, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha, a ligação entre Aveiro/Viseu/Salamanca e a ligação de Alta Velocidade entre Faro/Huelva». Em cima da mesa estão ainda a «modernização e eletrificação a Linha do Vouga, com ligação à Linha do Norte em condições de plena interoperabilidade», e pela «avaliação das opções para uma ligação direta da Linha do Oeste a Lisboa, nomeadamente à Linha de Cintura».
Além disso, a resolução do Conselho de Ministros aprovada na segunda-feira «confirma também as prioridades de desenvolvimento da rede ferroviária de Alta Velocidade atualmente em curso (Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid), bem como da rede ferroviária convencional». De acordo com o Governo, o Plano Ferroviário Nacional (PFN), «finalmente aprovado enquanto plano estratégico, cumpre assim o enunciado no Despacho 6460/2021, de 1 de julho, apresentado em final de 2022 e que este executivo fez questão de materializar, bem como cumprir a recomendação prevista na resolução da Assembleia da República nº98/2024, de 7 de novembro».
No comunicado, o executivo disse que se trata «de um documento fruto de uma ampla auscultação da sociedade, sendo resultado de um processo de consulta pública a partir da qual todos os contributos recebidos foram submetidos a uma análise rigorosa e a processo de Avaliação Ambiental Estratégica».
De acordo com a nota, a concretização a médio prazo deste plano «está identificada pelo plano de investimentos atual, o Programa Nacional de Investimentos 2030, estando este Governo consciente de que o PFN visa a prossecução de objetivos considerados indispensáveis à defesa de interesses públicos».
