A Guarda vai acolher duas fábricas espanholas de cerveja, num investimento da ordem dos 23,4 milhões de euros que criará, numa primeira fase, cerca de 75 postos de trabalho e poderá ir até à centena de trabalhadores no futuro.
O anúncio foi feito pelo presidente do município no final da reunião quinzenal do executivo, realizada na passada segunda-feira. Aos jornalistas, Sérgio Costa adiantou que as unidades de produção vão ocupar quatro lotes de terreno na plataforma logística que tinham sido atribuídos a outas empresas em 2019, tendo as respetivas deliberações sido revogadas nesta sessão. O autarca acrescentou que este grupo de empresas de origem espanhola já está a trabalhar nas candidaturas dos projetos aos fundos comunitários. «Estamos a falar num investimento muito avultado. É desta forma que trabalhamos para o futuro da Guarda, fazendo o trabalho da formiga, para que possamos, naturalmente, poder anunciar depois à Guarda estes investimentos e a aprovação deste pedido que as empresas nos formularam por escrito», acrescentou Sérgio Costa, sem mencionar o nome dos investidores.
Segundo o edil guardense, este é o culminar de «algumas negociações e conversas» nos últimos meses. «Esperamos que, num futuro próximo, possam naturalmente iniciar os seus projetos e as obras», disse o autarca. Nesta sessão, o executivo aprovou por unanimidade a realização da Feira de São João, no próximo dia 24 de junho, nas áreas de estacionamento do Parque Urbano do Rio Diz, na Guarda-Gare. Os vereadores da oposição concordaram com a decisão quiseram saber se é definitiva. Carlos Chaves Monteiro (PSD) voltou a defender a requalificação da zona atual da feira quinzenal para o efeito e questionou Sérgio Costa sobre quando prevê cumprir a promessa eleitoral de transferir a feira para o vale de São Francisco, nas traseiras do TMG. Contudo, o presidente não referiu datas, dizendo apenas que «há muito trabalho a fazer junto das entidades que tutelam o ordenamento do território e em candidaturas a apoios comunitários». Por sua vez, Luís Couto (PS) considerou que já é tempo de se pensar numa «solução definitiva» para o local das feiras e mercados. «O parque Polis não tem esta finalidade, apesar de ter servido para tudo», disse.
A Câmara aprovou, também por unanimidade, a prorrogação por mais seis meses da prestação de serviço de transportes públicos urbanos à empresa Viúva Monteiro. No entanto, o executivo ficou a saber que o Tribunal de Contas (TdC) já deu visto favorável ao resultado do concurso público internacional para a concessão dos transportes urbanos da Guarda. «Já andava a “borbulhar” há dois anos e a decisão chegou na semana passada», revelou o presidente da autarquia, adiantando que a Encosta Tour, o concorrente que ganhou o procedimento após reclamação judicial, tem agora seis meses para assumir o serviço. Chaves Monteiro espera que a empresa possa «operacionalizar os transportes urbanos da Guarda no mais curto espaço de tempo», uma opinião partilhada por Luís Couto, para quem com a luz verde do TdC era expetável que fosse iniciada a concessão porque atualmente o serviço está a ser feito de «forma muito inadequada e com prejuízo para os guardenses».
Revisão do PDM reiniciada
O executivo deliberou, por unanimidade, na segunda-feira reiniciar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Guarda.
«Se não tivéssemos arrepiado caminho e feito a primeira reunião de concertação com as 38 entidades no passado mês de março, o município da Guarda estava neste momento – e fruto do que não foi feito no passado – completamente impedido de aceder a fundos comunitários e alguns licenciamentos urbanísticos podiam estar em causa. Conseguimos nos primeiros seis meses deste mandato pôr a revisão do PDM em marcha e evitar esse problema», disse Sérgio Costa, revelando que vai ser necessário fazer uma «revisão completa» do trabalho já feito. Este reinício permite também transpor para 2023 a conclusão da revisão do PDM, suspendendo o atual cujo prazo terminava a 29 de agosto. Sobre esta matéria apenas se pronunciou Luís Couto para dizer que o PS está «muito preocupado» com o prazo de 15 dias dado a quem se quiser pronunciar. «O processo tem que ser transparente e muito publicitado para permitir a participação dos munícipes, mas parece-nos pouco o prazo de quinze dias para as pessoas participarem», lamentou, alertando que «não devem ocorrer no presente coisas que aconteceram no passado».
Na segunda-feira, a autarquia aprovou a aquisição de um imóvel em Gonçalo para instalar o futuro Centro de Interpretação da Cestaria. «É uma velha ambição das gentes daquela vila e do município, mas que nunca ninguém teve a coragem de querer fazer», considerou o autarca, referindo que será um «espaço multifacetado».
Pagamento à ADRUSE contestado
A Guarda vai finalmente desvincular-se da ADRUSE – Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela, sediada em Gouveia.
A decisão foi tomada por maioria na última reunião do executivo, não sem alguma polémica.
É que, antes de sair, o município pagou cerca de 50 mil euros devidos por quotas em atraso, decisão contestada por Chaves Monteiro. «A desvinculação já aconteceu há muito tempo, não compreendemos que venha agora à reunião e depois à Assembleia Municipal. Fui eu que notifiquei a ADRUSE da saída da Guarda, apesar da decisão ter sido tomada no executivo de Joaquim Valente. Hoje, foram apresentados factos novos para justificar este pagamento indevido, danoso aos interesses da Câmara, porque a desvinculação operou há muitos anos e não fazia sentido a Guarda pertencer à ADRUSE», justificou o social-democrata. O executivo concordou que o município não beneficiou «em nada» desta adesão, até porque integra a Pró-Raia, a associação de desenvolvimento regional sediada na Guarda, pelo que a desvinculação já devia ter sido consumada há muito tempo. Quanto ao pagamento dos 50 mil euros, Sérgio Costa explicou que a ADRUSE «não abrange o nosso território» e que a Câmara estava sujeita ao pagamento de quotas «há vários anos». «Em tempos houve uma intenção de desvinculação, mas não foi aprovada em reunião de Câmara ou na Assembleia Municipal. Mais recentemente, a Câmara até aceitou pertencer aos órgãos sociais depois de uma carta de desvinculação», acrescentou o edil, que justifica o pagamento com um parecer jurídico.
A Câmara emitiu parecer negativo à prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área de cinclo freguesias do concelho (Benespera, João Antão, Pega, Santana D’Azinha e Vela), mas PS e PSD abstiveram-se. No final da reunião, Sérgio Costa adiantou aos jornalistas que reestruturação da orgânica dos serviços municipais já foi publicada em “Diário da República”, o que permite iniciar as mudanças recomendadas pela consultora Deloitte, entre as quais a mudança de dois terços das chefias, que será feita ao longo das próximas semanas de forma «serena e tranquila».
Luís Martins
