Sem surpresas, o executivo guardense aprovou, com a abstenção do PS e PSD, a prestação de contas de 2022. Como sempre, maioria e oposição divergiram na análise dos resultados.
Para Sérgio Costa, presidente da autarquia, «acho que passámos no exame e com nota bem acima da média. Já fizemos muita coisa e há tanta coisa ainda para fazer. Estamos no caminho certo para mostrar que o rigor financeiro é absoluto nesta Câmara». Dos vários indicadores, o edil independente destacou a «recuperação colossal» do resultado líquido do exercício, que era de 2,1 milhões de euros negativos em 2021 e foi de 130 mil euros negativos no ano transato. «Isto aumento em muito a sustentabilidade do município», assinalou o autarca, que também realçou a melhoria «em 36 por cento» da liquidez imediata, um indicador que revela a capacidade do município em fazer face aos compromissos de curto prazo com as disponibilidades existentes.
Já as taxas de execução da receita, da despesa e das Grandes Opções do Plano (GOP) «estão em linha com o que tem vindo a ser feito nos últimos anos», apontou Sérgio Costa, segundo o qual o aumento de «quase 60 por cento» dos custos energéticos reflete-se na subida da despesa corrente do município. Por outro lado, em 2022 registou-se uma subida de 1,8 milhões de euros da receita cobrada face ao ano anterior e verificou-se «um acréscimo de 85 por cento dos fundos disponíveis», adiantou. O presidente do município apontou igualmente o crescimento das transferências e dos subsídios para as associações, IPSS e Juntas de Freguesia, enquanto o prazo médio de pagamentos (PMP) baixou de 25 para 17 dias e a capacidade de endividamento da Câmara da Guarda «melhorou em 20 por cento».
O edil guardense referiu também que a dívida à banca baixou «em quase 2 milhões de euros e aos fornecedores diminuiu 387 mil euros em 2022».
O PSD absteve-se nas contas de 2022 por considerar que «há alguns motivos de preocupação», nomeadamente com o aumento da despesa corrente face às despesas de capital. «Deve-se aos custos com pessoal e com a manutenção da “casa”, mas que não pode ser só justificado com a inflação», considerou Carlos Chaves Monteiro, que destacou o equilíbrio financeiro do município e a redução do PMP. Contudo, sublinhou que estes resultados «não são fruto de um trabalho exímio do executivo, mas devem-se muito ao trabalho que vem de trás», disse, referindo igualmente o aumento da receita de capital fruto dos fundos comunitários. «Em 2020 há um valor de 1,4 milhões de euros, em 2021 eram 2,5 milhões e em 2022 foram 4,5 milhões», apontou o vereador social-democrata.
Em contrapartida, Chaves Monteiro ficou alarmado com o «aumento exorbitante» do passivo, «que subiu mais de 6,5 milhões de euros em 2022, quando nos executivos anteriores tinha sido reduzido». Face a estes dados, o eleito da oposição afirmou que, «no primeiro ano das contas deste executivo há sinais de alguma preocupação, nomeadamente com despesas não reprodutivas, mas há mais gastos com subsídios, manutenção de instalações e pessoal». Uma opinião partilhada por Luís Couto (PS), que também se absteve. «A taxa de execução de receitas foi de 26 por cento, sendo superior à taxa de execução de despesas, dando a ideia que o executivo se concentrou mais em recolher receita do que em colocar os financiamentos ao serviço dos guardenses», começou por criticar o socialista, acrescentando que está taxa de execução de recitas ficou «no valor mais elevado dos últimos três anos», em contrapartida, «a taxa de execução das GOP ficou ao nível mais baixo do mesmo período». O vereador do PS chamou a atenção para redução das receitas com o IMI e o IMT, o que disse mostrar «a fraca capacidade de atração de pessoas para a Guarda».
Luís Couto lamentou ainda que continue por conhecer o valor da dívida à Águas do Vale do Tejo, mesmo depois do Tribunal Arbitral ter proferido uma decisão. E que em 2022 não tenha havido investimento em projetos que considera importantes, como o Orçamento Participativo, o projeto do Centro Nacional de Investigação do Envelhecimento, a intervenção no canil municipal ou o centro empresarial para start-ups. O eleito da oposição destacou ainda o facto de ter havido 79 ajustes diretos e 24 aquisições por concurso público em 2022, situação que gostaria de ver invertida «para maior transparência» da atividade municipal.
Conselho Consultivo de Saúde volta atrás
Na reunião de segunda-feira, o executivo decidiu pedir um parecer externo sobre o regulamento do Conselho Consultivo da Saúde e aprovou a proposta de constituição do Conselho Municipal de Segurança.
A Câmara deliberou ainda um apoio de 137 mil euros para a instalação do órgão de tubos na Sé e criar locais de estacionamento para táxis nas imediações das entradas para os Passadiços do Mondego na barragem do Caldeirão, na ponte da Mizarela e em Videmonte. Sérgio Costa garantiu ainda que o caso das obras no polidesportivo junto à escola básica das Lameirinhas é «um não assunto» porque a Câmara informou «atempadamente» a direção do Agrupamento e os pais da empreitada. «A solução é agora transferir temporariamente os alunos para a sede do Agrupamento enquanto decorrem os trabalhos e a Câmara cá estará para o que for necessário», assegurou.
