A polémica subiu de tom no Instituto Politécnico da Guarda (IPG) com o atual presidente e o seu antecessor a trocarem acusações no já conhecido caso dos emails que Constantino Rei e Gonçalo Poeta Fernandes terão mantido após cessarem funções e que foram cancelados.
Conforme O INTERIOR noticiou na última edição, Joaquim Brigas e o seu vice-presidente, Carlos Rodrigues, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de acesso ilegítimo a contas eletrónicas institucionais dos seus antecessores e de dois crimes de interceção ilegítima. O presidente do IPG refuta a acusação e, numa mensagem enviada à comunidade académica, garante que a presidência do Politécnico «nada fez de censurável» e que «não viu, nem quis ver qualquer correspondência – pessoal ou institucional» – dos emails de Constantino Rei e de Gonçalo Poeta Fernandes que fosse «anterior à cessação dos seus cargos». Na missiva, Joaquim Brigas acrescenta também que «não viu, nem quis ver, qualquer correspondência – pessoal ou institucional – que fosse anterior à constatação, no final de dezembro de 2018, de que havia informação relevante de parceiros institucionais do IPG, dirigida para os emails dos antigos titulares, que estava a ser sonegada à atual e legítima presidência».
«Se tinham contas pessoais a reencaminhar para estas contas é da sua inteira responsabilidade», sublinha Joaquim Brigas, para quem, quando presidente e vice-presidente do IPG forem ouvidos pelo MP, «ficará esclarecido que, unicamente, mandámos encerrar contas de emails que eram ilegítimas e cujo uso em função de cargos que tinham cessado configurava abuso de poder e usurpação de funções». Na mensagem, o responsável vai mais longe e revela que a Polícia Judiciária (PJ) efetuou «há meses» buscas às contas eletrónicas de Constantino Rei e Gonçalo Poeta Fernandes, que terão sido «apreendidas e temporariamente bloqueadas». A atual presidência garante «nada saber» sobre esta investigação.
Troca de acusações
Por sua vez, Constantino Rei foi perentório ao declarar que «é totalmente falso que o endereço eletrónico “presidente.ipg_20141018ipg.pt” tenha alguma vez recebido correspondência institucional». Em comunicado enviado a O INTERIOR, o ex-presidente do Politécnico refere também que não «manteve acesso à conta de email do presidente do IPG, porquanto tem novas credenciais de acesso que naturalmente não poderia conhecer». E acrescenta que durante o processo de transição no cargo acordou com Joaquim Brigas que, «atenta a nomenclatura não personalizada daquele endereço, e dado o mesmo estar registado em diversos serviços e instituições, de forma a assegurar continuidade no fluxo de informação, o referido endereço poderia também ser usado pelo Prof. Joaquim Brigas após a sua posse, o que de facto ocorre desde o dia 3 de dezembro de 2018».
No documento, o antigo presidente do IPG desafia o seu sucessor «a comprovar (o que terá de fazer nas instâncias próprias) que “os antigos titulares continuaram a receber, e a guardar para si, a correspondência institucional”», uma vez que o email institucional “presidente.ipg@ipg.pt” «foi transferido para o Sr. Prof. Joaquim Brigas». Posteriormente, num comunicado à comunidade académica, Constantino Rei afirma que o seu sucessor terá «“saído da toca” e assumiu os boatos e insinuações que, juntamente com alguns dos seus apaniguados seguidores, têm procurado espalhar» sobre o próprio. Quanto à acusação do MP, considera que Joaquim Brigas estará a tentar «deturpar a verdade dos factos» porque os crimes de que é acusado «nada têm que ver» com o encerramento de contas de email, mas por «ter acedido a uma conta de email com o endereço presidente.ip_20142018@ipg.pt<mailto:presidente.ip_20142018@ipg.pt>, conta esta de arquivo pessoal, criada no dia 3 de dezembro de 2018». E acrescenta, citando declarações de Pedro Pinto na fase de inquérito, que «entre 28 de dezembro de 2018 e 16 de janeiro de 2019 as definições desta conta foram alteradas, a seu pedido, sem o meu conhecimento nem consentimento», tendo sido «também solicitado que, a conta presidente_ipg_20142018 tivesse um reencaminhamento para a conta do atual presidente (presidente.ipg@ipg.pt)<mailto:presidente.ipg@ipg.pt)>».
Na mensagem, Constantino Rei sintetiza dizendo que «durante cerca de 18 dias» Joaquim Brigas «apropriou-se de conteúdos de correio eletrónico, sem informar das intenções ou sequer pedir qualquer esclarecimento, num manifesto ato de prepotência e violação de privacidade e usurpação de dados, os quais constituem um inequívoco procedimento criminal, legitimando a acusação do Ministério Publico». Quanto à investigação da PJ, o antigo presidente do IPG garante que Joaquim Brigas «sabe bem o que estava a ser investigado e tem lançado boatos e insinuações sobre o assunto». Desafia-o também a divulgar o «auto/ relatório de inquirição» da Judiciária que estará na posse do presidente do IPG. Segundo Constantino Rei, tudo terá a ver com o processo “Rota Final” e com escutas telefónicas nas quais um dos arguidos terá, alegadamente, «tentado obter favorecimento a favor» de um candidato num concurso de recrutamento para professor adjunto a decorrer no IPG (Edital nº 583/2018 de 12 de junho de 2018) Contudo, «o(a) candidato(a) em causa ficou classificado em oitavo lugar num total de oito candidatos aprovados», revela.
