Vila Nova de Foz Côa tem o preço da água mais baixo do país

A diferença de preços da água, saneamento e resíduos no consumo anual mais elevado pode ultrapassar aos 650 euros entre concelhos, sendo Amarante (Porto) e Fundão (Castelo Branco) onde se paga mais, segundo um estudo da Deco Proteste divulgado na terça-feira.
De acordo com as conclusões do estudo, que analisa as tarifas da fatura da água (que inclui água, saneamento e resíduos) e abrangeu os 308 municípios portugueses, há disparidades significativas entre concelhos. A análise foi realizada com base nas tarifas em vigor em junho de 2024, e excluindo IVA, taxa de recursos hídricos (TRH) e taxa de gestão de resíduos (TGR), demonstrando a existência de diferenças nas faturas, pondo em causa o acesso equitativo a serviços essenciais. «Por exemplo, para um consumo anual de 120 metros cúbicos de água, uma família em Amarante paga uma fatura global de 494,47 euros, enquanto em Vila Nova de Foz Côa o custo dos três serviços é de apenas 94,09 euros – uma diferença de 400 euros», é realçado no estudo.
No caso de consumos anuais de água mais elevados, de 180 metros cúbicos, a discrepância na fatura global agrava-se, segundo a associação, referindo que o Fundão apresenta uma fatura de 776,74 euros e Foz Côa de 125,92 euros, ou seja, mais de 650 euros de diferença. De acordo com a Deco Proteste, Amarante, Oliveira de Azeméis, Ovar, Albergaria-a-Velha e Baião são os cinco concelhos onde a fatura global (120 metros cúbicos/ano) é mais elevada. Já Vila Nova de Foz Côa, Castro Daire, Terras do Bouro, Vila Flor e Vila Nova de Paiva registam os valores mais reduzidos.
«Nos consumos anuais de 180 metros cúbicos, o “top 5” dos que têm a fatura mais elevada é ocupado por Fundão, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Amarante e Espinho. Já no fundo da tabela estão, novamente, os mesmos cinco concelhos liderados por Vila Nova de Foz Coa», segundo o estudo. De acordo com a análise da Deco Proteste, dos 20 municípios com as faturas mais elevadas, apenas cinco aplicam tarifas para famílias numerosas na água, saneamento e resíduos. «A Deco PROteste não encontra justificações válidas para estas disparidades, que não se explicam apenas por diferenças nos investimentos em reabilitação de redes ou por ineficiências na gestão dos sistemas», é referido na análise.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa justifica que o preço da água é baixo no seu concelho «em nome do princípio da coesão territorial». Segundo João Paulo Sousa, «pretendemos manter baixo o preço da água, por um princípio de coesão territorial, e atratividade para o concelho. Depois do parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que no início de 2022, após um período de seca, o município atualizou os preços da água e está num processo de atualização das tarifas do saneamento». Contudo, o autarca social-democrata acrescentou que em 2023, o município fez um aumento do preço da água, «tendo em conta a sustentabilidade ambiental, mas de acordo com a boa saúde financeira do município, assumiu o referencial da despesa em orçamento municipal».
João Paulo Sousa acrescentou que «não se trata de compensação social» para as famílias do concelho. «O município, ao ter condições financeiras, colocou como prioritário assumir parte da componente desta despesa com o abastecimento de água, saneamento e resíduos no conselho», realçou.