O Tribunal de Vila Nova de Foz Côa absolveu, na passada quinta-feira, os dois homens acusados de vandalismo numa gravura do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC) bem como do pagamento de uma indemnização de cerca de 125 mil euros.
Na leitura do acórdão, a juíza titular do processo considerou que, após ouvir peritos e testemunhas envolvidas, classificava os factos como uma «atitude lamentável» por se tratar de património classificado, contudo, determinou a absolvição dos arguidos. O advogado de defesa, Fernando Silva, disse ter sido «feita justiça» porque «jamais os arguidos sabiam que a rocha em causa continha material classificado». Por sua vez, Susana Branquinho, advogada de acusação que representou a Fundação Côa Parque, declarou que iria ponderar recorrer da sentença. «Os atos praticados pelos arguidos põem em causa o património e entendemos que esta absolvição pode ter outras repercussões a nível nacional, porque as pessoas ficam com a ideia de que podem destruir o património e que nada lhes acontece, o que não pode ser», justificou.
No início do julgamento, a 20 setembro de 2020, os dois homens, residentes em Torre de Moncorvo, confessaram a prática do crime em tribunal. Os factos remontam a 25 de abril de 2017 e foram denunciados três dias depois pela Côa Parque, tendo o Ministério Público (MP) imputado aos arguidos o crime de prática de dano qualificado, «punível com pena de prisão de dois a oito anos». O MP deduziu ainda um pedido de indemnização cível, em representação do Estado, reclamando o pagamento de valores «de reparação das rochas e perda de receitas que ascendem a 125 mil euros». Na altura, um grupo de ciclistas amadores fez um passeio de BTT com início em Vila Nova de Foz Côa e passagem pelo núcleo de arte rupestre da Ribeira de Piscos, um dos mais importantes da Arte do Côa, tendo feito dois desenhos e a inscrição “BIK” na rocha classificada onde está representado o “Homem de Piscos”.
