O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a absolvição do militar da GNR suspeito de abusar sexualmente de uma mulher que estava detida preventivamente no posto de Celorico da Beira.
O acórdão, datado de 16 de dezembro e divulgado esta segunda-feira pela agência Lusa, julgou improcedente o recurso interposto pelo Ministério Público (MP). O guarda já tinha sido ilibado, em fevereiro de 2020, pelo Tribunal da Guarda do crime de abuso sexual de pessoa internada agravado de que estava acusado. Na altura, o juiz deu como provado que os atos de natureza sexual «surgiram por iniciativa da detida que despoletou tais comportamentos por parte do arguido».
O caso remonta a 24 de fevereiro de 2019, quando uma mulher se queixou de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de um militar da GNR no interior do posto de Celorico da Beira. O suspeito foi alvo de procedimento disciplinar e transferido preventivamente para outra subunidade do Comando Territorial da Guarda.
