Está previsto o encerramento dos Jardins de Infância do Cubo e de Vila Garcia «por não terem crianças inscritas», segundo o gabinete da vereadora Maria Lucília Pina Monteiro, responsável pelo pelouro da Educação na Câmara da Guarda. «No corrente ano letivo estes [Jardins de Infância] funcionaram com três e duas crianças, respetivamente, e já não funcionou o de Carvalheira por não ter nenhuma criança inscrita», é referido a O INTERIOR numa resposta escrita. Ainda assim, a autarquia guardense garante que «não está previsto o encerramento de qualquer escola do 1º Ciclo» por iniciativa do município: «Porém, só depois de concluído o período de matrículas e constituição das turmas pelos Agrupamentos será possível aferir sobre a eventual inviabilidade de alguma escola», é explicado.
Quem não está contente com a situação é Pissarra Gomes, presidente da Junta de Maçainhas, freguesia que tem como anexa a aldeia do Cubo. «Temos instalações fabulosas, auxiliares fantásticas e educadoras de infância muito boas», destacou o autarca, que acredita que o Jardim de Infância do Cubo tem «mais qualidade do que a maioria dos infantários que há por aí na cidade». A falta de crianças é um problema, mas não é o único: «É também a ausência de crianças nos estabelecimentos de ensino devido ao facto dos pais os levarem para outros locais. Ou porque julgam que vão ter uma aprendizagem ou um desenvolvimento melhor, ou por questões de localização a nível de trabalho», explicou Pissarra Gomes. Também Bruno Simão, presidente da Junta de Vila Garcia, disse ser «uma pena» que o Jardim de Infância local encerre por falta de crianças: «É mau, é mais uma coisa que se fecha numa aldeia», lamenta o autarca.
Jardim de Infância do Carvalhal da Louça vai fechar
A cerca de 70 quilómetros, em Seia, o cenário não é nada animador. Na “corda bamba” estão seis escolas do 1º Ciclo (Loriga com uma previsão de 12 alunos para o próximo ano letivo; Torroselo com nove; Sandomil e Santa Marinha com 13; Sabugueiro com seis e Paranhos da Beira com 14) e cinco Jardins de Infância (Torroselo com três crianças; São Martinho com quatro; Santa Marinha tem duas, assim como o Carvalhal da Louça, que já está fora da rede mas mantém-se em funcionamento; e Sabugueiro com três). Após uma reunião com os diretores dos Agrupamentos, o presidente do município reuniu com os representantes das Juntas de Freguesia e com os pais e encarregados de educação tendo decidido encerrar, por agora, o Jardim de Infância do Carvalhal da Louça, com as duas crianças a serem transportadas para Tourais. Embora os restantes estabelecimentos de ensino, nomeadamente de Santa Marinha, São Marinho, Sabugueiro e Loriga, se mantenham em funcionamento no próximo ano letivo, Filipe Camelo avisou que será «implacável» se daqui a um ano não estiverem reunidas as condições mínimas para o seu funcionamento. «Se algo não acontecer de forma muito significativa em Torroselo, Sabugueiro, Santa Marinha e Sandomil, as crianças serão transferidas para os centros escolares», alertou o edil, que quer «o melhor para as crianças» em termos de aprendizagem e socialização, nem que isso faça aumentar o custo dos transportes escolares para «500 ou 600 mil euros».
Nove concelhos sem encerramentos previstos para o próximo ano letivo
Ainda sem uma resposta definitiva relativamente ao encerramento efetivo de escolas estão os concelhos da Covilhã, Aguiar da Beira e Celorico da Beira. O município da Covilhã disponibilizou a O INTERIOR o ofício enviado à DGESTE, a 23 de abril de 2018, onde propõe «manter a rede escolar inalterada no que concerne às tipologias dos estabelecimentos de ensino e número de salas letivas existentes no pré-escolar e 1º Ciclo do ensino básico, ou seja, manter em funcionamento todos os estabelecimentos de ensino, mesmo os sinalizados no vosso ofício com autorização excecional de funcionamento (EB Coutada, EB Vales do Rio e EB S. Jorge da Beira) e o pré-escolar de Orjais». Já o município celoricense alerta que «são expectáveis situações de racionalização» dos recursos e da rede escolar: «O processo de planificação da rede escolar já iniciou, mas não está concluído. Até lá aguardamos prudentemente», é referido, sendo acrescentado que só após a resposta da DGESTE «se podem tirar conclusões e saber quais as valências (JI e EB1) que poderão encerrar, para equacionar soluções de apoio à população».
Contactada por O INTERIOR, a Câmara de Aguiar da Beira remeteu uma resposta do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira onde é dito que foi feita «uma exposição para a DGESTE para a manutenção, com caráter excecional, da sala de apoio AGB5», em Penaverde. «Contudo, até à data, não foram transmitidas quaisquer informações adicionais sobre este assunto», é referido, acrescentando que, «excetuando esta incerteza, as restantes EB1 do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca mantêm-se em funcionamento».
Já nos concelhos de Belmonte, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Mêda, Fornos de Algodres, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas e Gouveia não há encerramentos previstos para o próximo ano letivo. Os municípios ausentes deste trabalho (Fundão, Pinhel e Sabugal) não responderam em tempo útil às questões enviadas por O INTERIOR.
Falta de financiamento do Estado asfixia Colégio do Soito
O Externato Secundário do Soito, no Sabugal, fechou as portas em finais de junho devido ao fim dos apoios do Estado. Segundo o dirigente António Robalo, que também é o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, a cooperativa despediu os 16 funcionários, sendo 12 docentes, e avançou com um processo de insolvência no Tribunal da Guarda «por não ter recursos financeiros para acudir» a todos os procedimentos de encerramento.
A instituição não pagou o salário de junho aos funcionários nem as indemnizações devidas pelo despedimento coletivo, indicando o responsável que só aos professores são devidos cerca de 350 mil euros. «[O Externato Secundário do Soito] encerrou porque tem vindo a haver ao longo dos últimos anos, não foram só estes dois últimos, ao longo de vários anos, um corte sucessivo nos financiamentos, acentuado agora na parte final, nestes últimos dois anos, e que leva à impossibilidade de manter as cinco turmas, que eram os serviços mínimos necessários para o funcionamento do Colégio», explicou António Robalo.
O dirigente da cooperativa que administrava o estabelecimento de ensino referiu que no ano letivo de 2017/2018 a instituição foi frequentada por cerca de 80 alunos. O fecho do estabelecimento de ensino é para António Robalo «uma machadada não só para o concelho do Sabugal, como para todo o Interior”, e é “um sinal de contravapor do que se diz a nível nacional». «Quando falamos a nível nacional de manter infraestruturas nos espaços rurais periféricos e despovoados e não temos um critério diferenciador para este tipo de situações, estamos a dar o sinal contrário àquele que é o discurso oficial», justificou. O Externato Secundário do Soito, também conhecido na região por Colégio do Soito, funcionou durante 53 anos, como complemento à rede de ensino de gestão pública.
