Região

Estado de calamidade vai avançar para a Serra da Estrela

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Escrito por Carina Fernandes

Decisão foi anunciada pela ministra da Presidência após reunião com autarcas dos concelhos mais afetados pelos incêndios das últimas semanas. Governo compromete-se ainda a elaborar plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela

Os autarcas dos concelhos mais afetados pelo incêndio da Serra da Estrela viram as suas reivindicações serem acolhidas pelo Governo, que vai decretar o estado de calamidade para recuperar o território e avançar com a elaboração de um plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE).

Estas duas medidas foram anunciadas pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na segunda-feira, em Manteigas, no final de uma reunião com os presidentes e vereadores das Câmara de Manteigas, Guarda, Celorico da Beira, Gouveia, Seia, Covilhã e Belmonte. A governante esclareceu que o estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros e permitirá «dar condições para que todos, Estado e autarquias, possam responder às necessidades» desta região. «Aquilo que procurámos trazer a estes municípios foi a garantia de que, em várias fases, procuraremos resolver todos os problemas que nos têm sido colocados», afirmou Mariana Vieira da Silva, segundo a qual a primeira fase, «que já está no terreno», consiste na entrega de apoios à alimentação animal, no apoio social e na estabilização dos solos e encostas ardidas, bem como na retirada de madeira queimada dos terrenos.

Nos próximos 15 dias seguir-se-á o levantamento de «todos os danos e prejuízos» causados pelo incêndio pelos diferentes organismos do Estado, em conjunto com as autarquias. «A partir daí o Governo aprovará este conjunto de medidas ao abrigo do estado de calamidade, para podermos responder o melhor e o mais urgentemente possível a estes territórios», assumiu a ministra da Presidência, que manifestou a «solidariedade e apoio» do Governo às populações serranas que estão perante «uma situação muito difícil». A partir de setembro dar-se-á início à definição de um plano de revitalização do PNSE que procurará «diversificar as atividades económicas que aqui se fazem, apostar no turismo e na proteção deste parque natural, que queremos deixar melhor do que estava, mais capaz de atrair visitantes e economia porque a presença de atividade económica é uma das melhores formas de prevenir incêndios», acrescentou a governante.

Mariana Vieira da Silva adiantou também aos jornalistas que a avaliação da resposta operacional ao incêndio vai ser avaliada seguindo «uma metodologia independente para sabermos e podermos melhorar o combate». O Governo compromete-se ainda a lançar uma campanha de promoção da Serra da Estrela para fazer regressar os turistas à maior área protegida do país. «O Governo e os municípios estão articulados na garantia de que este é um momento de reconstrução e de valorização deste território. Esta foi a primeira de muitas reuniões que temos pela frente», disse a ministra. Flávio Massano, presidente do município de Manteigas, foi o porta-voz dos autarcas e declarou que a presença de seis ministros «é um sinal muito encorajador para os próximos tempos». «Conseguimos perceber que já há trabalho de campo, que já estão a ser postas em prática várias medidas de curto prazo. Para o futuro, é importante transmitir que é preciso planear, é preciso fazer mais pela Serra da Estrela para que este parque natural continue a ser um dos ativos mais importantes do Centro do país e de todo o Portugal», destacou o autarca anfitrião.

Na reunião participaram os autarcas de Manteigas, Celorico da Beira, Covilhã, Guarda, Gouveia, Seia e Belmonte, bem como a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva; o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro; a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro; a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Prejuízos de «centenas de milhões de euros»

Quatro dias antes da reunirem com o Governo os autarcas exigiram que fosse declarado «de imediato» o estado de calamidade na Serra da Estrela na sequência do grande incêndio que consumiu mais de 25 mil hectares. A reivindicação foi acordada numa reunião realizada em Manteigas, na quinta-feira, e da qual saiu um caderno reivindicativo enunciado pelo presidente da Câmara da Guarda.

De acordo com Sérgio Costa, foi solicitado ao Governo a elaboração de um plano de revitalização do PNSE, «nomeadamente, ao nível do seu ordenamento florestal, da paisagem, ao nível hídrico e turístico». Os autarcas também reclamam «o tratamento prioritário das bacias hidrográficas do Zêzere e do Mondego, de forma a evitar que toda a bacia do Vale do Tejo e do Baixo Mondego, que abastecem milhões de pessoas, seja afetada pela contaminação da água em virtude da erosão e da contaminação dos solos e das linhas de água». Outras medidas de «curto prazo» são a estabilização de emergência dos solos e das encostas afetadas pelo incêndio e a recuperação de infraestruturas viárias, de telecomunicações e de abastecimento de água. Os autarcas também defendem um «apoio urgente» ao setor agrícola e pecuário.

Em declarações a O INTERIOR, Sérgio Costa disse esperar que o Estado «não cometa o mesmo erro duas vezes», numa alusão ao que se passou em Pedrogão Grande na sequência do grande incêndio de 2017. O tempo é agora de levantamento dos prejuízos nos concelhos afetados, com o presidente da Câmara da Guarda a arriscar que os prejuízos serão «da ordem das centenas de milhões de euros».

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Carina Fernandes

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