Câmara de Manteigas abre concurso público para requalificar a EN 338

A Câmara de Manteigas aprovou, por unanimidade, a abertura de um concurso público para as obras de requalificação da Estrada Nacional 338, que liga a vila aos Piornos. A via esteve encerrada ao trânsito durante um ano devido ao risco de derrocadas na sequência dos incêndios de agosto de 2022 e reabriu em setembro de 2023, mas com circulação alternada controlada por semáforos.
«Poderíamos não ser nós a fazer a obra, mas decidimos que o faríamos em nome dos interesses de Manteigas. Era a forma que tínhamos de encontrar resposta para a estrada», justificou o presidente da autarquia na reunião extraordinária do executivo realizada na sexta-feira. O autarca lamentou ainda que o município seja obrigado a assumir uma responsabilidade que não era sua. «Temos ajuda da Infraestruturas de Portugal, mas deveríamos ter o problema resolvido tal como quando há um problema numa autoestrada ou estrada nacional. Não são as Câmaras Municipais que vão resolver esses assuntos, é a própria IP», disse. Flávio Massano adiantou que o município tem uma candidatura aprovada ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e vai agora ser lançado o concurso público com o preço-base de «3,6 milhões de euros, mais IVA», sendo que o projeto custará 188 mil euros e a empreitada 3,5 milhões de euros.
Quanto aos prazos, são «60 dias para fazer o projeto, 15 dias para aprovação e 120 dias para a execução da empreitada», especificou o edil independente ao executivo. «Não é um prazo muito alargado, mas se tudo correr bem e tivermos o visto do Tribunal de Contas ainda este ano poderíamos avançar com alguma obra», afirmou. A expetativa de Flávio Massano é que as obras possam começar «em 2025, apesar de as condições adversas no Inverno poderem ser um problema». O autarca disse ainda que a empreitada será adjudicada ao concorrente que «fizer o melhor preço e tiver o melhor mérito» para resolver os problemas da EN 338. «Se tudo correr como previsto, a obra fica concluída perto de 31 de maio de 2025», apontou o presidente do município de Manteigas.
No entanto, se as coisas não acontecerem como previsto, há duas alternativas: «Ficamos com o projeto – caso não seja possível cumprir o prazo previsto – e teremos 200 mil euros para pagar e avançamos com a empreitada quanto tivermos mais segurança, ou, se a meio do tempo percebermos que, por causa de tempestades ou derrocadas tivermos muitos dias parados, vamos fazer valer a nossa posição junto da Autoridade de Gestão e tentar um prolongamento da obra», informou Flávio Massano, esperando que o Governo «seja solidário» com o município caso isso aconteça. «A Câmara de Manteigas está a substituir-se a uma competência que é do Estado. Acredito que o Governo está interessado em encontrar soluções para este território, por onde passam mais de 80 mil pessoas por ano que visitam a Serra da Estrela por Manteigas», justificou. Nuno Soares, vereador do PSD, concordou com a abertura do procedimento, mas considerou que «se perdeu tempo e que a IP poderia ter avançado com a solução semanas após o incêndio». Já o socialista Tomé Branco declarou que este «é um risco que a Câmara de Manteigas tem mesmo de correr» para reabrir a estrada de acesso da vila à Torre.