Os autarcas independentes de todo o país, reuniram este sábado na Guarda e decidiram enviar as conclusões do 1º Congresso Nacional aos partidos políticos representados na Assembleia da República e ao Presidente da República.
A lei das finanças locais, a reorganização política, a regionalização e a criação de círculos uninominais são alguns temas sobre os quais aquele movimento de autarcas exige ser ouvido.
Os autarcas queixaram-se de dificuldades com a execução dos fundos comunitários, referindo «um corte nas verbas que estão à disposição» e também «as dificuldades financeiras, logísticas e burocráticas que prejudicam os movimentos independentes».
O autarca da Guarda, Sérgio Costa, defendeu que «está na altura de os independentes serem tratados da mesma forma que são tratados os partidos a nível financeiro e jurídico porque só assim é que podemos falar num país livre e democrático».
A presidente da Associação Nacional dos Movimentos Independentes (AMAI) e da Câmara Municipal de Portalegre, Adelaide Teixeira, considerou que «é imperioso lançar o debate» sobre os temas que estiveram em cima da mesa porque os independentes «querem fazer parte das soluções».
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes pediu aos participantes para «fazerem ouvir a sua voz» com toda a força.
Uma mudança na lei eleitoral também foi defendida neste Congresso da AMAI «para que a Assembleia da República possa ser mais valorizada e possa existir um novo paradigma» quando passam 50 anos depois do 25 de abril.
Os autarcas independentes pedem também «um reforço do número de deputados em todo o país, principalmente nas zonas do interior».
A forma como está a ser gerida a transferência de competências do Estado para os municípios, nomeadamente na área da educação, também foi amplamente criticada pelos intervenientes, sobretudo pelo autarca do Porto, Rui Moreira, logo no início dos trabalhos.
A sessão de abertura contou com uma intervenção gravada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, onde saudou os congressistas. «Hoje estou convosco para agradecer o vosso papel como autarcas porque mereceis esta gratidão pelo vosso contributo e entusiasmo», referiu.
