António Luís Beites
António Luís Beites e Manuel Robalo, presidente e vice-presidente, respetivamente, da Câmara de Penamacor foram acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) pelo crime de recebimento indevido de vantagem.
Em causa está uma viagem à Turquia com todas as despesas asseguradas, realizada em 2015, que foi paga na totalidade pela empresa “ANO – Sistemas de Informação e Serviços”, de sistemas e serviços informáticos, com a qual este município celebrou um protocolo em 2014. Após as viagens, foram renovados serviços informáticos em 2015 e 2018, num valor total de 62 mil euros. A viagem a Istambul, na Turquia, teve um custo de 35 mil euros para a referida empresa. A acusação diz que esta viagem foi puramente «lúdica e recreativa», com «passeios turísticos», e que o sócio-gerente da empresa procurava agradar aos autarcas do PS. O objetivo era «criar uma maior recetividade às propostas», acusa o Ministério Público (MP).
O caso foi denunciado pelo líder do grupo do movimento independente “Penamacor no Coração”, Lopes Marcelo, na Assembleia Municipal. O MP pede como pena acessória a perda de mandato para António Soares Beites e para Manuel Robalo. Além destes autarcas, terão sido oferecidas deslocações a 30 membros de 15 autarquias, segundo avança o jornal “Público”. Na lista figuram as Câmaras de Pinhel e Mêda, além de Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mondim de Basto, Nordeste, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão. Na viagem participaram ainda representantes da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, além de duas empresas dos concelhos de Almada e Guimarães. O Ministério Público mandou extrair certidões sobre estes autarcas, de forma a que os processos possam ser investigados autonomamente. O sócio-gerente da ANO é também arguido neste processo e responderá por um crime de recebimento indevido de vantagem agravado.
