O Governo vai devolver ganhos com o IVA e baixar o imposto sobre os combustíveis até dois cêntimos por litro. A medida entra em vigor este sábado e vigora até 31 de janeiro, anunciou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Trata-se do regresso do mecanismo que vigorou em 2016 quando o primeiro Governo socialista aumentou o imposto petrolífero em seis cêntimos, tendo-se comprometido a devolver uma parte deste imposto quando recuperasse na receita do IVA. Segundo o governante esta medida permitirá baixar em um cêntimo o imposto sobre o gasóleo e em dois cêntimos o da gasolina.
O anúncio foi feito esta sexta-feira, em que foi conhecido mais um aumento dos preços para o início da próxima semana e quando crescem de tom os protestos contra e escalada que dura há várias semanas. E representa um recuo face ao que o primeiro-ministro tinha afirmado no Parlamento, recusando a descida do imposto petrolífero.
«A decisão é devolver toda a receita arrecadada em IVA» a mais por causa do aumento do preço dos combustíveis verificado nas últimas semanas, acrescentou o governante, segundo o qual a receita adicional foi de 63 milhões de euros – foi calculada em relação ao preço dos combustíveis registado em 2019.
