«A falta de recursos humanos e a comunicação são as principais dificuldades da CIMBSE»
P – Quais são as suas prioridades como secretário-executivo da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela?
R – Dividem-se em prioridades de curto (durante 2023) e médio prazo. No primeiro trimestre deste ano serão contratados 14 assistentes operacionais (sapadores florestais) e 10 técnicos superiores, que irão reforçar a equipa existente de 5 técnicos superiores. Este reforço de capital humano nas diversas áreas (da gestão à informática) irá permitir à CIMBSE desenvolver a sua atividade e competências prevista na Lei 75/2013 de 12 setembro, assim como as competências delegadas pela administração central e local (municípios da CIMBSE), com maior eficácia e eficiência, sempre focada no desenvolvimento do nosso território. Ainda durante o primeiro semestre de 2023 será desenvolvido e implementado o transporte a pedido de passageiros em todo o território dos 15 municípios pertencentes à CIMBSE. Em fevereiro vai decorrer a primeira experiência-piloto no concelho do Fundão. Os restantes municípios, em articulação com a CIMBSE, estão a preparar todo o processo de seleção e operacionalização dos circuitos, prevendo-se que durante o primeiro semestre de 2023 estejam todos a funcionar. Em paralelo, a CIMBSE está a concluir o concurso público internacional para a contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros na região. Outra prioridade para 2023 prende-se com a operacionalização e o encerramento dos projetos municipais e intermunicipais (projetos CIM), inseridos no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial, documento assinado em 31/08/2015 e aditado em 07/06/2019 entre a CIMBSE e a CCDRC, com um envelope financeiro de 52.058.796,04 euros (FUNDO), repartido pelos 15 municípios, no âmbito do Portugal 2020 e cujo prazo definido no período de programação estrutural 2014-2020 e de acordo com as orientações da Autoridade de Gestão é até 31/12/2023. Ao nível de implementação e execução do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMBSE, regista-se uma taxa de 68 por cento com reporte a 31/12/2022, pelo que se espera um grande desafio e empenho, da CIMBSE e dos municípios, para se alcançar este desiderato. Em paralelo, será melhorada a comunicação e imagem da CIMBSE com o exterior, através da criação/conceção de um plano de comunicação/marketing que dê maior visibilidade e notoriedade ao trabalho desenvolvido. Outra prioridade em 2023 é a elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), considerado um projeto estruturante e prioritário no Plano de Atividades para este ano. Por fim, uma das mais importantes prioridades para 2023, e que será estruturante e determinante para o desenvolvimento, crescimento e progresso do território da CIMBSE, é a definição e estruturação, em articulação com os 15 municípios, do novo Quadro Comunitário – Portugal 2030. A médio prazo destacaria a necessidade rápida da execução dos novos projetos contratualizados no âmbito do Portugal 2030; a criação, ativação e envolvimento de parcerias com os diversos atores do território (associações empresariais, culturais, etc,…), entidades do ensino superior, rede de aldeias, comissões vinícolas, entre outras); criar sinergias e parcerias com outras CIM limítrofes em desenvolvimento de projetos Inter-CIM’s com impacto no território e na região Centro; e desenvolver projetos transfronteiriços.
P – Está nesta entidade supramunicipal desde a fundação da Comurbeiras, como avalia o trajeto?
R – Considero um trajeto bastante positivo, assente num crescimento natural e progressivo, baseado em experiência, profissionalismo, dedicação e empenhamento, quer nas funções de técnico superior, coordenador e ultimamente como secretário executivo. Faço parte dos quadros de pessoal da CIMBSE (transitando da extinta Comurbeiras) e estou sempre focado em dar mais e melhor a esta CIM, sempre com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e coesão do nosso território.
P – O que ficou por fazer? Porquê?
R – O que foi feito teve o seu momento e circunstâncias adequadas e foi realizado com um objetivo e propósito definido. E acredito que no global o saldo é positivo.
P – O que tem faltado à CIMBSE para se afirmar no território?
R – Considero que as principais dificuldades com que a CIMBSE se tem deparado nos últimos anos é a falta de recursos humanos, pois esta lacuna limita a sua atuação, condiciona o desenvolvimento de projetos e dificulta a definição de estratégias para o território. Em paralelo, a fraca comunicação e ligação com o exterior prejudica o trabalho desenvolvido. Apesar dos parcos recursos humanos (6 pessoas em 31/12/2022), a CIMBSE tem feito um bom trabalho, graças ao esforço, dedicação e profissionalismo dos seus colaboradores, mas que, infelizmente, muitas vezes não é reconhecido nem divulgado para o exterior. Por outro lado, a falta de parcerias e redes com os agentes/entidades do território tem penalizado a imagem e notoriedade da CIMBSE.
P – Qual é o orçamento da CIMBSE e quais os sectores em que vai intervir?
R – Em termos de valor global do Orçamento para 2023 (despesa e receita) está previsto um montante de 10.991.831,00 euros. As áreas onde se regista um maior investimento são transportes; projetos intermunicipais (educação, cultura, empreendedorismo, turismo, formação, ambiente, social, modernização administrativa, entre outras), e pessoal.
P – A sede da CIMBSE veio para ficar na Guarda?
R – A sede da CIMBSE está na cidade da Guarda desde 2014, no seguimento da aprovação dos Estatutos da CIMBSE, na reunião de 22/01/2014 do Conselho Intermunicipal e, em 14/03/2014, na Assembleia Intermunicipal. Quanto à sua continuidade na Guarda, é uma decisão que cabe aos órgãos – Conselho Intermunicipal e Assembleia Intermunicipal, nos termos do artigo 2º dos Estatutos da CIMBSE. Com o aumento do número de recursos humanos em 2023, a CIMBSE irá necessitar de instalações mais amplas e funcionais que permitam à estrutura desenvolver o seu propósito.
__________________________________________________________________ ANTÓNIO JOSÉ DINIS MIRALDES
Idade: 55 anos
Naturalidade: Covilhã
Profissão: Gestor
Currículo: Licenciatura em Gestão pela Universidade Fernando Pessoa (Porto); Pós-graduação “Gerir projectos em Parceria” (Faculdade de Economia de Coimbra); de 1994 a 2008 foi consultor/formador em várias entidades/empresas; De 2008 a 2013 foi, respetivamente, técnico superior, coordenador e secretário executivo da Comunidade Intermunicipal das Beiras – Comurbeiras; de 2013 a 2023 foi, respetivamente, coordenador, 2º secretário executivo e 1º secretário executivo da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.
Provador em vários concursos nacionais e internacionais
Livro preferido: “O ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago
Filme preferido: “A lista de Schindler”, de Steven Spielberg
Hobbies: Desporto (ski, ténis e basquetebol) e numismática;