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Um marco nas relações luso-espanholas…

Anotações

A recente visita do Presidente da República a Espanha, e porque estamos a poucos dias de ser assinalado mais um aniversário do 25 de Abril, remeteu-nos para a recordação de que a Guarda constitui um marco de referência no processo de normalização das relações luso-espanholas, após a revolução portuguesa.

A realização da Cimeira entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha, respetivamente Melo Antunes e José Maria Areílza, colocou a Guarda, em 1976, no centro das atenções informativas, nacionais e internacionais. A destruição da embaixada espanhola em Lisboa, no ano anterior, tinha gerado um período de tensão entre os dois países ibéricos.

Havia a necessidade de reativar as relações entre Portugal e Espanha e daí que a diplomacia tenha trabalhado nesse sentido, programando um encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros para 12 de fevereiro de 1976.

Como noticiou a imprensa, «o encontro na Guarda fora mantido secreto até à meia-noite anterior. Até à tarde da véspera, nas duas capitais ibéricas constava que a reunião teria lugar em Estremoz. A Guarda escolhida para palco deste encontro, após os acontecimentos que toldaram as relações luso-espanholas, situa-se assim no ponto de partida de uma nova era de convivência peninsular. Já se fala, e com toda a razão, no “espírito da Guarda”. Afinal é desde há muito o “espírito” que domina as relações entre guardenses e espanhóis; espírito de concórdia e entendimento, de amizade, de compreensão mútua».

Ainda segundo o relato do jornal citadino, numa manhã de sol claro e vento muito frio «o ministro espanhol foi aguardado em Vilar Formoso pelo ministro português. Eram 9,30 horas. Os dois diplomatas viajaram até à Guarda num helicóptero português que sobrevoou a cidade para logo em seguida aterrar na parada do R.I. 12. Os jornalistas não foram autorizados a entrar no quartel, aguardando à porta de armas onde estava montado um dispositivo de segurança, a saída das comitivas».

De acordo com o comunicado conjunto, divulgado após esta cimeira, «os dois ministros assinaram um acordo sobre a delimitação da plataforma continental, um acordo sobre a delimitação do mar territorial e da zona contínua, e, ainda, um Protocolo adicionado ao acordo sobre o aproveitamento do troço internacional do Rio Minho. No decurso das conversações caracterizadas pelo espírito de amizade e boa vizinhança que os dois governos desejam dar às suas relações, foi passado em revista o estado das relações culturais entre os dois países (…).

No domínio das questões fronteiriças, examinou-se, de modo especial o projeto de construção de uma ponte internacional sobre o Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Ayamonte (…). Exprimiu-se o desejo mútuo de uma maior colaboração técnica e administrativa em matéria aduaneira, com o objetivo de facilitar o tráfego internacional entre os dois países (…)».

Os pontos acordados, e constante do comunicado final, foram, contudo, secundários dado que o essencial foi garantir um clima de entendimento e a afirmação de pontes para um novo ciclo de relações entre Portugal e Espanha.

Como escreveu César Oliveira, «o espírito da Guarda mais não foi do que o esforço luso-espanhol para ultrapassar as tensões e a carga de potenciais conflitos entre os dois Estados, na segurança de que em Espanha parecia ser irreversível o caminho para a democracia (…)».

Na Guarda da memória, esta cimeira assume um relevo especial e enriquece a história da mais alta cidade de Portugal.

Por: Hélder Sequeira

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