No sábado de manhã, alguns moradores da zona histórica da Guarda foram acordados, perto das 7 da manhã, por um estrondo originado pelo desmoronamento de uma das paredes da antiga sede da Legião Portuguesa, mesmo em frente à porta principal da Sé Catedral. A chuva e o vento forte que se fizeram sentir nos últimos dias deverão estar na origem do desabamento de uma fachada que, tal como a casa, ameaça ruir há muito. Mas há mais casas com interesse patrimonial no centro histórico votadas ao abandono e desleixo dos proprietários. A autarquia já prometeu dar uma atenção especial a estes casos.
A ocorrência estava anunciada desde que apareceu uma grande fissura numa das paredes do velho imóvel. Depois do susto que, felizmente não causou maiores danos, a zona foi de imediato vedada pela Protecção Civil da Guarda, como medida de precaução. Há muito que aquele património está votado ao abandono, com vidros partidos, portas de madeira danificadas, telhas soltas e partidas. Um cenário desolador mesmo junto a um dos ex-libris da cidade, a Sé Catedral. Além da paisagem que fere os olhares dos turistas, também pode colocar a segurança dos transeuntes em risco. Apesar dos proprietários já terem sido notificados pelos serviços da Protecção Civil para fazer uma intervenção no edifício, ainda nada foi feito. Surpreendido como sucedido, o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, prometeu uma «redobrada atenção» da autarquia em relação às casas com interesse patrimonial do centro histórico. Até porque há mais imóveis degradados e em risco de ruir na zona, muitas delas desabitadas ou votadas ao desleixo dos seus proprietários. Se houver condições físicas e económicas para que os particulares recuperem os seus imóveis, «devem ser eles os agentes activos deste processo, pois devemos salvaguardar os seus direitos», salienta o autarca. No entanto, em situações de desleixo ou falta de vontade, a Câmara «ou a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) podem agir», avisa o edil guardense.
É que a autarquia pretende implementar medidas para fazer face a essas situações e acabar com o que Joaquim Valente classifica de «chagas» na zona nobre da cidade. Para que haja uma intervenção mais rápida e eficaz no centro histórico, o novo executivo pretende criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana. Esta nova entidade ainda está em fase embrionária: «Neste momento estamos a formar o corpo técnico e a legislação adequada», adianta o presidente, acrescentando que a sociedade vai permitir «agilizar mais facilmente todo o tipo de intervenção e gerir as áreas mais críticas». Para já, está a ser realizado o organigrama e «só depois serão seleccionados os técnicos», refere. O objectivo da SRU é evitar alguns procedimentos morosos na requalificação de toda a zona histórica, mas também ser a gestora dos Planos de Pormenor necessários e requalificar algumas bolsas que devem ser integradas na malha urbana da Guarda. Será uma empresa municipal que «pode, e deve, funcionar com capitais públicos e privados», nomeadamente grupos financeiros, para que disponibilizem os meios necessários à actividade e rentabilidade da empresa.
Patrícia Correia
