O Governo anunciou que o financiamento das universidades e politécnicos vai estar mais associado a critérios da qualidade do ensino, aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento científico de cada instituição em vez da atribuição de verbas por estudante que tem vigorado até agora. Uma alteração expressa nas “Linhas de Orientação Estratégica”, apresentadas pelo ministro da Educação na semana passada, que os responsáveis pelas duas instituições públicas da região consideram difícil de pôr em prática.
No documento apresentado por Nuno Crato, lê-se que o financiamento deverá assentar em fatores como a qualidade e eficiência do processo educativo, «baseado na aprendizagem (valor acrescentado) dos graduados e na produção de conhecimento». Contudo, para já, a tutela não concretiza a forma como estes critérios serão quantificados e com que ponderação serão utilizados. O que parece certo é que o Governo vai alterar já em 2015 as regras de financiamento, alterando a fórmula criada nos anos 80. Além do número de alunos que frequentam cada instituição, as transferências do Estado vão passar a depender de indicadores como o nível de produção científica, a publicação de artigos científicos, o número de patentes conseguidas e o emprego que venha futuramente a ser criado pelos seus graduados na região em que as instituições estão inseridas. Será ainda considerado o desempenho da gestão do orçamento ao longo do ano, sendo atribuída uma bonificação às universidades e politécnicos com bom desempenho, avaliado «por um painel independente com base num plano de melhoria proposto pela instituição de ensino superior». O documento vai passar ainda por uma fase de discussão pública e tanto o ministro como o secretário de Estado garantiram que ainda não estão fechados todos os critérios de qualidade a considerar.
No caso da Universidade da Beira Interior, o reitor considera que «perante a situação atual, em o que conta é o histórico, qualquer tipo de fórmula de financiamento do ensino superior beneficiará a UBI», uma vez que «somos das instituições de Portugal com menor custo por aluno». Questionado se entende se será fácil estabelecer os indicadores de qualidade, António Fidalgo antevê que vá ser «muito difícil, de tal maneira que será muito difícil implementar esses critérios». Quanto ao Instituto Politécnico da Guarda, o seu presidente considera que «a questão do financiamento é muito complexa e problemática», não acreditando que «vá ser resolvida agora». Constantino Rei defende que «já há uma fórmula de financiamento mas que não tem sido aplicada» e que «não se pode dizer sequer que a atribuição de verbas está indexada ao número de alunos». O professor sustenta, no entanto, que «é positivo que se pense noutros critérios além do número de alunos», mas considera que haverá uma «extrema dificuldade em definir e quantificar esses critérios de qualidade numa fórmula objetiva».
Deste modo, o presidente do IPG considera que «há que pensar é num reforço do financiamento ao ensino superior», de modo a que as instituições possam «trabalhar e funcionar normalmente», considerando que «não é possível continuar a trabalhar com base no histórico». O Governo manifestou ainda a intenção de evitar a duplicação de oferta formativa em instituições próximas. Constantino Rei critica que esta proposta «revela a completa desresponsabilização por parte do Governo no que toca à oferta formativa» ao não assumir essa tarefa e “empurrá-la” para as instituições. «Não acredito nesse mecanismo de coordenação regional», assume o presidente do IPG, sustentando que «essa medida só por si não vai resolver nada». Sobre este ponto, o reitor da UBI foi parco em comentários e apenas a considerou uma «medida positiva e de racionalidade».
Ricardo Cordeiro
