Os tribunais da Guarda e Sabugal vão ser alvo em 2004 de grandes obras de remodelação e conservação, anunciou segunda-feira o Ministério da Justiça em comunicado. O documento refere que a tutela tenciona gastar este ano 40 milhões de euros em obras de construção e adaptação de instalações judiciárias, incluindo novos tribunais, naquilo que considera «um enorme esforço financeiro».
Para a construção de novos tribunais, como o de Gouveia, entre outros, o ministério de Celeste Cardona dispõe de uma verba de 3,5 milhões de euros, já as obras de remodelação, adaptação e conservação têm garantidos cerca de 9,2 milhões de euros. A verba restante, um pouco mais de 5,3 milhões de euros, vai destinar-se à instalação de novos Juízos nalguns tribunais do país. O comunicado adianta por outro lado que, até ao final de Abril, o Ministério da Justiça já tinha executado «cerca de 50 por cento das verbas de que dispõe», tendo ainda 20 milhões de euros para aplicar até o fim do ano. Entretanto, por despacho recente da ministra Celeste Cardona, foi constituído um grupo de trabalho com o objectivo «de concretizar o Plano Operacional de Requalificação dos Tribunais e Intervenções Prioritárias». Esta entidade, que integra elementos do ministério, da Direcção-Geral da Administração da Justiça e de outros organismos, tem a missão de «monitorizar e coordenar» todas as actuações a empreender nas requalificações de tribunais. «Pretende-se, desta forma, fazer o acompanhamento total de obras de requalificação, prevenindo quaisquer atrasos que possam eventualmente surgir, bem como evitar aumento de gastos», acrescenta o comunicado.
O grupo de trabalho irá elaborar até final de Maio de 2004 uma «lista de intervenções prioritárias», como, por exemplo, remodelação de instalações eléctricas e de ar condicionado, acessibilidades, segurança, adequações de espaço, devendo nos tribunais mais carenciados serem lançadas ainda no decorrer de 2004. Compete ainda ao grupo de trabalho elaborar uma lista de intervenções nos tribunais, por ordem de prioridade, a incluir no PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) de 2005, por forma a ter o «conhecimento antecipado das necessidades ainda verificadas» e «dar início à definição de investimentos a realizar». Um listagem que deverá estar concluída entre Junho e Julho para ser submetida à apreciação de Celeste Cardona.
