A Guarda não integra o roteiro traçado pelo Governo, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu para explicar «o melhor possível» ao «maior número de pessoas possível» o Tratado Reformador da União Europeia, ou Tratado de Lisboa.
«Muitos pensaram que, ao não referendar o Tratado, o Governo se desinteressaria de o explicar aos cidadãos. Esta (campanha) é uma resposta a esses cépticos (…) e demonstra o empenhamento do Governo em que este debate seja tão esclarecedor e alargado quanto possível», afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, na apresentação da campanha à imprensa. A campanha, que nasce da colaboração entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Centro de Informação Jean Monnet e as representações em Portugal da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, arrancou na terça-feira com a publicação num jornal diário de um anúncio de meia página, que vai voltar a ser publicado, até ao fim do mês e ao ritmo de um por dia, nos principais diários portugueses, incluindo um dos títulos gratuitos com maior circulação.
O anúncio divulga várias das acções de informação previstas e o endereço do “site” criado especialmente para esta campanha – www.tratadolisboa.eu – onde, além do calendário das iniciativas, existem ligações (links) para várias fontes de informação, incluindo por exemplo um “pacote” de perguntas e respostas em constante actualização e um “número verde” de informação (00.800.67891011). Entre essas fontes consta, como sublinhou Lobo Antunes, a «versão consolidada» do Tratado de Lisboa. Ou seja, uma versão em texto corrido do conteúdo do tratado, elaborada pelo MNE com o objectivo de tornar compreensível para qualquer pessoa um texto que, na sua formulação oficial, é considerado de difícil leitura pelas muitas referências a artigos introduzidos ou revogados.
Também disponível está a ligação para o «dossier sobre o Tratado de Lisboa», do Centro de Informação Jacques Delors, que inclui diferentes apresentações informativas para explicar o Tratado de Lisboa «a todos», «aos jovens», «ao cidadão em geral» ou «aos alunos» dos diferentes níveis de ensino. No Dia da Europa, 9 de Maio, Lisboa e Coimbra vão acolher duas grandes conferências sobre o Tratado, mas com o objectivo de descentralizar esta campanha, vão ser organizados seminários-debates um pouco por todo o país – os mais próximos decorrem em Castelo Branco e Viseu – e desenvolvidas acções de informação em escolas, autarquias e associações. A campanha vai prosseguir até à ratificação do Tratado de Lisboa pela Assembleia da República, agendada para 23 de Abril.
