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«Temos que fazer o saneamento financeiro da Câmara nos próximos dois anos»

Joaquim Valente, novo presidente da Câmara da Guarda, eleito com 52,7 por cento dos votos

P – Quais são as primeiras medidas que vai tomar quando assumir a presidência da autarquia?

R – Será abrir o processo que vise a certificação dos serviços prestados pela Câmara. Vamos desenvolver um processo de consultadoria para identificar os caminhos críticos que existem no seu funcionamento e definir um novo fluxograma mais eficaz e moderno e que resolva os problemas da autarquia nos seus diversos sectores. Tudo para que o cidadão tenha uma resposta em tempo útil e possa aceder em casa ao seu processo ou reclamação.

P – Acha que os serviços estão preparados para essa modernização?

R – É por não estarem que vamos avançar com esta análise e implementar depois procedimentos para alterar uma situação que todos nós constatamos enquanto cidadãos.

P – Quanto à auditoria às contas da Câmara? Está disposto a fazê-la?

R – Por amor de Deus, as contas da Câmara são públicas, foram distribuídas aos vereadores em sessão de Câmara e aprovadas na Assembleia Municipal. Se alguém tiver dúvidas, acho que esse será o local próprio para as esclarecer. Não é uma situação que me preocupa, estou mais interessado na modernização do sistema técnico e administrativo da autarquia. Em relação às contas, a Câmara sabe exactamente o que deve e não há nada que indicie que o dinheiro foi mal gasto. Não existem sacos azuis, portanto, à partida, tudo aquilo que foi feito teve cobertura orçamental.

P – Como vai gerir a autarquia com este elevado nível de dívida?

R – Há muitas obras que a Guarda precisa e cujo investimento virá da administração central, segundo acordos já celebrados. Mas a Câmara tem que criar os instrumentos de planeamento necessários para que o Estado as execute. Falo concretamente numa ligação fundamental à cidade entre o antigo matadouro e a VICEG. A nova alameda da Guarda é da responsabilidade da Estradas de Portugal, nós só temos que criar condições para que não custe nada ao município e vamos encontrá-las.

P – Mas o que falhou para o projecto se atrasar desta forma, pois remonta ao tempo em que foi vereador?

R – É uma questão de prioridades. Eu fiz aquilo que me competia enquanto vereador, porque o plano de pormenor da zona estava de facto parado e nós abrimos um concurso público. O problema é que o plano avançou lentamente, mas quero agora agarrar nesse documento e desenvolvê-lo com a rapidez que a situação exige e quase obriga. As coisas têm que andar mais rápido e vão andar.

P – Quando poderá haver então a Alameda da Ti’Jaquina?

R – Neste momento não sei concretamente em que estado está o plano de pormenor, mas tenho a certeza que não está aprovado. Vou empenhar-me para que, no mais curto espaço de tempo, a solução definitiva seja aprovada e a partir daí oficiar a Estradas de Portugal para iniciar a obra, que está protocolada e é devida à Guarda. Por outro lado, também é importante encontrar parcerias com privados nesse plano de pormenor para que seja executado através da compensação entre público e privado e para que a administração pública invista abaixo daquilo que é normal nestas situações.

P – Também não vai desistir do fecho da VICEG? A Estradas de Portugal terá proposto uma ligação entre o cruzamento do Alvendre e a Catraia da Alegria. Acha que é uma boa solução?

R – Como princípio, é uma boa solução. Enquanto cidadão do Porto da Carne diligenciei há cerca de um ano a possibilidade, que depois veio a acontecer, da Estradas de Portugal criar uma saída da A25 para a zona do Mondego e a parte poente Norte da Guarda. Já tínhamos um direito adquirido na ligação ao IP5 e com o traçado da auto-estrada estavam a retirar-nos um acesso pelo nó do Sobral da Serra. Era uma injustiça que estavam a fazer, mas que foi corrigida já que, a seguir à ponte do Ladrão, há uma acessibilidade da A25 à IP5. Portanto, o IP5 vai ser o acesso da auto-estrada à Guarda.

P – A “Estrada Verde” vai avançar?

R – Sim. Isso já foi protocolado com o secretário de Estado das Obras Públicas, mas eu alertei para o facto dos valores para fazer essa ligação estarem abaixo do valor da obra. Quando tomar posse, vamos analisar o dossier e corrigir a situação, se for desvantajosa para o município. A “Estrada Verde” é um velho anseio, de resto legítimo, da cidade. A Guarda não pode passar ao lado do património do Parque Natural da Serra da Estrela. O troço Maçaínhas-Trinta também é da responsabilidade da Estradas de Portugal, mas vamos renegociar a sua intervenção nessa estrada por forma a que a Câmara possa receber uma via que já possa ser considerada um troço da “Estrada Verde”. Dos Trinta para Videmonte, a obra já foi adjudicada pelo município e terá um traçado novo, com as variantes àquelas freguesias. Relativamente ao resto do traçado, é importante que haja um entendimento entre Gouveia e Seia, pois esta via também é importante para ambos. Estou disponível para negociar, acertar com as duas Câmaras e ajudar, se for caso disso, a encontrar soluções que sejam importantes para todos. Por que a “Estrada Verde” vai criar uma nova proposta para um turismo diferente no maciço central, para além de contribuir também para a segurança dos automobilistas em situações de intempérie. Quero assumir, de facto, o protagonismo de capitalidade de distrito na Guarda.

P- Consigo, a Câmara da Guarda vai assumir a capitalidade do distrito?

R- Sem dúvida. Há obras que são determinantes para um concelho, mas que são igualmente importantes para o distrito e quero estar em todos os processos. Eu sou um fã de programas, de projectos e de desenvolvimento regionais. Não podemos viver dentro do nosso casulo, temos uma envolvente que é importante para o nosso casulo e para o casulo dos nossos vizinhos.

P- Como está a possibilidade do aparecimento, nos próximos anos, da variante à Sequeira?

R – No fundo, trata-se da ligação da A25 e da A23 à VICEG para aliviar a densidade de tráfego que passa em São Miguel. Está prevista uma obra de arte que tem a ver com a modernização da linha da Beira Alta e da Beira Baixa, no âmbito da supressão das passagens de nível. Nesse sentido, como não foi possível, por falta de verbas, suprimi-la no âmbito da modernização da linha da Beira Alta, poderemos fazê-la agora com a intervenção na linha da Beira Baixa. É possível e o projecto dessa obra de arte já está ser desenvolvido, tendo sido protocolado com a direcção de empreendimentos da REFER. Estou convencido que vai ser uma realidade, pois a REFER, enquanto empresa pública, assumirá as suas responsabilidades.

P- Essa ligação poderá surgir com alguma brevidade?

R- Temos que fazer um saneamento financeiro na Câmara da Guarda, é um campo importante a desenvolver nos próximos dois anos. É o tempo necessário também para acabar os projectos e pôr as obras a concurso. Seria irrealismo da minha parte dizer que uma obra com esta responsabilidade e dimensão poderia iniciar-se nos próximos dois anos, mas seguramente que se a obra não estiver concluída neste mandato, ficará em vias de conclusão.

P- Os próximos dois anos servirão então para tranquilizar financeiramente os cofres da Câmara e depois avançar com as obras?

R- Sim, mas as obras de que falei anteriormente são obras em que o investimento é da administração pública. A variante da Sequeira já não é e terá que ser candidatada.

P- Que garantias tem para a conclusão do Polis?

R- A PolisGuarda vai ser extinta logo que as obras da primeira fase estiverem concluídas. Estou convicto que para a segunda fase o Governo encontrará uma solução global de forma a concluir aquilo que o próprio Governo iniciou. Sei que estão a trabalhar nisso, mas desconheço qual será. Se será com um modelo de gestão igual, se haverá um novo modelo ou se a Câmara, através da Sociedade de Reabilitação Urbana que quero implementar, poderá desenvolver as obras que faltam.

P – Falou da questão da reabilitação urbana. Há 20 anos que tudo continua por fazer no Centro Histórico. O que vai acontecer agora?

R – Por norma, os processos de recuperação e reabilitação urbana são bastante lentos. Felizmente que se iniciaram já com alguma dimensão no âmbito do Polis e agora é imparável. Fiquei extremamente satisfeito por ver a preocupação de privados em começar a investir no centro histórico. Acho que servimos de alavanca para estimular o investimento no “coração” da cidade e estou convencido que, daqui por quatro anos, o centro histórico será totalmente diferente, com mais vida, mais alegre, mais vivido pelas pessoas e à custa da iniciativa privada. O investimento público deve ser um estímulo para que a iniciativa privada invista e isso já o conseguimos. A sede da futura Sociedade de Reabilitação Urbana vai ficar no centro histórico, que também será responsável pela conservação e a manutenção da zona, como a limpeza das ruas ou a recolha de resíduos.

P- Nesse sentido, o sistema de recolha do lixo será alterado?

R- Ainda não pensei quem será o vereador que ficará com o pelouro do Ambiente, mas seguramente que vamos corrigir aquilo que não está bem. Admito que a recolha não tem corrido bem, por razões que desconheço.

P – Como vê a possibilidade da Delphi poder acabar?

R – Durante a campanha foi-me dito que era uma das unidades com maior rentabilidade em termos de qualidade e quantidade e que havia encomendas até 2009. No entanto, se até 2009 há trabalho assegurado, é importante. Se se vier a extinguir, poderá ser adquirida, por exemplo, ou reconvertida. As cablagens não vão deixar de se fazer e a Delphi tem tecnologia de ponta e qualidade. Uma das nossas grandes prioridades é a actividade empresarial e começámos já a exercer alguma diplomacia nesta área, virando-nos nomeadamente para outros países, porque quero atrair investidores estrangeiros.

P-Essa actividade diplomática já surtiu efeitos? Já tem algumas garantias ou propostas de investimento para a Guarda?

R – Estamos em contactos na área da indústria transformadora e no sector das novas energias, mas não quero adiantar mais porque não é o momento propício.

P – O INTERREG garantiu 4,6 milhões de euros para a infraestruturação da plataforma logística. Mas falta dinheiro para o resto, onde irá obtê-lo?

R – Trata-se de uma Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial em que a Câmara tem naturalmente a sua responsabilidade. Mas a autarquia tem que estar para a PLIE como para as outras empresas. Tem de ser uma “almofada”, um parceiro privilegiado em todos os investimentos, porque lhe compete iniciar todos os procedimentos para garantir que os investimentos em causa permitam o desenvolvimento normal do projecto.

P- Em relação à sua equipa, já tem alguma ideia definida quanto à forma como vai distribuir os pelouros?

R- Quando convidei as pessoas, já tinha em mente um projecto. Escolhi os elementos da minha lista pelo conhecimento pessoal e pela área profissional em que poderiam potenciar o seu desempenho enquanto administradores públicos. Estou a contar com eles para as diferentes áreas.

P – Mas de que pelouros não irá abdicar?

R-Tenho uma certeza: o planeamento operacional e estratégico da Câmara sou eu que o faço.

P – Em relação a propostas de outras candidaturas que tenha ouvido ao longo da campanha, aceita algumas como válidas?

R – Ouvi ideias avulsas, que são o que o comum dos cidadãos também me transmitiu, que fazem igualmente parte do nosso programa e que poderei adoptar. Vou ter uma oposição na Câmara e vou, obviamente, ouvi-la, convencido de que me vai dar a sua colaboração. Se não colaborar, também ficarão a devê-lo aos cidadãos que os elegeram.

P- Está confiante numa boa relação com a oposição, após este período algo complicado da campanha?

R- Se o não fizerem ficarão aquém das minhas expectativas, confesso. Mas estou convencido de que, com a liderança anterior ou com uma nova liderança, a oposição vai melhorar. Quero que as reuniões de Câmara sejam mais curtas, porque não se pode perder tempo com assuntos sem interesse. O presidente de Câmara e os vereadores devem assumir as suas competências de forma a poderem fazer aquilo que está nas suas competências por despacho e não perderem tempo nas reuniões. A Câmara precisa de trabalho fora das reuniões e, no último mandato, a oposição teve uma intervenção que não tem nada a ver com o que, do meu ponto de vista, deve ser uma intervenção efectiva e pragmática. Apenas um período do dia – de manhã ou de tarde – será mais do que suficiente para tratar os assuntos importantes.

P- Acha que é necessário um pacto de governação, até para comprometer a oposição com determinados projectos essenciais para a Guarda?

R- Não, o que acho é que todos nós devemos ser coerentes com as nossas ideias e com o que pensamos para a cidade. O pacto faz-se com os cidadãos e indo de encontro àquilo que é importante para a Guarda. Se existe um determinado projecto importante, é dever do cidadão e também do político fazer tudo para que possa ser uma realidade, com o contributo de todos.

P- Foi eleito presidente da Câmara para quatro anos ou para oito?

R- Durante a campanha, pedi às pessoas que acreditassem no meu projecto. No entanto, também pude frisar que, terminados os quatro anos, lá estaria para ser julgado por aquilo que fiz. Sou defensor de que os mandatos devem ser limitados na administração pública, pois entendo que há que dar oportunidade a outros actores.

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