O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) admitiu, terça-feira, convocar uma greve em Novembro se o Governo recusar pagar horas extraordinárias aos docentes por substituição de colegas em falta. Em conferência de imprensa, a organização adiantou que aguarda o processamento dos salários do mês de Outubro e, se não forem incluídas essas remunerações, recorrerá aos tribunais e à apresentação de um pré-aviso de greve às horas extraordinárias.
Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC, há alguns indícios dessa intenção do Governo e uma recente medida da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de solicitar às escolas o envio dos requerimentos para esse pagamento, fez aumentar as suspeitas. «Se o Ministério da Educação exigir que os professores façam substituições de graça admitimos avançar com um pré-aviso de greve ao serviço extraordinário. Então o não pagamento passa a ser legal, porque o trabalho não é prestado», sublinhou. Para o sindicato, o Estatuto da Carreira Docente consagra que as «actividades educativas de substituição são um dever profissional a cumprir na componente não lectiva, quer na educação pré-escolar, quer no ensino básico, e deverão ser pagas como serviço docente extraordinário». De acordo com Mário Nogueira, se se chegar à conclusão que a recusa ao pagamento de horas extraordinárias não afecta apenas os docentes da área da DREC, mas também de outras regiões do país, o pré- aviso de greve deverá ser apresentado pela FENPROF.
Num documento intitulado “Perturbações, Confusões, Tensões e Abusos de Poder sob a Capa de Normalidade”, o SPRC afirma que a normalidade de abertura do ano escolar anunciada «não é verdade se se tiver em conta a realidade no interior das escolas». No entendimento do sindicato, o Ministério da Educação e o Governo são os «causadores dos principais focos de tensão e perturbação que se vivem nas escolas, ao contribuírem activamente para a instabilidade das escolas, do corpo docente e dos alunos».
