Corte anunciado pelo Governo deverá atingir 25 mil pensionistas, esclareceu ontem Paulo Portas.
O vice-primeiro ministro confirmou, ontem, que corte das pensões de sobrevivência pagas pelo regime geral da Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) apenas vai abranger as pensões acumuladas acima dos dois mil euros.
Quem acumular duas ou mais pensões, nomeadamente de viuvez, acima destes valores terá que fazer prova de recurso, anunciou Paulo Portas, no decorrer de um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento de Estado para 2014, que terminou ao fim de 17 horas. A taxa a aplicar só incidirá sobre a segunda pensão explicando que «na nossa estimativa das cerca de 800 mil pessoas que em Portugal recebem pensões de sobrevivência, apenas 3,5 por cento, não mais de 25 mil» terão um corte, que será «gradual e moderado».
Paulo Portas, que sublinhou «o impacto reduzido» da medida, explicou ainda que os cortes serão diferenciados, conforme os rendimentos. Assim, quem auferir de pensões dos 2.000 aos 2.500 euros passará a receber 54 por cento do valor da segunda pensão, quando até aqui esse valor era de 60 por cento. Já quem tiver rendimentos acima de 4.000 euros passará a receber 39 por cento da pensão de sobrevivência. O governante, que esteve acompanhado da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, acrescentou que «96,5 por cento dos pensionistas de sobrevivência em Portugal não serão afetados por esta medida».
O líder centrista fez ainda questão de esclarecer que, independentemente do valor auferido, há pensões que não sofrerão cortes: orfandade, deficiência, deficientes das Forças Armadas, ex-combatentes, de sangue ou por serviços relevantes prestados à Pátria. A pensão de sobrevivência é uma prestação contributiva e visa compensar os familiares pela morte de subscritores da Segurança Social e da CGA.
