O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) pediu segunda-feira à Inspecção-Geral da Educação e à comissão parlamentar de Educação que todas as situações de alegadas «cunhas» na colocação de docentes por si denunciadas sejam investigadas. Nos últimos meses o SPRC denunciou 13 casos de suspeitas de favorecimentos na colocação de professores em Viseu, Aveiro, Coimbra, Covilhã, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Bragança, mas apenas dois deles foram alvo de uma investigação pela Inspeçcão-Geral da Educação, solicitada pelo Ministério da Educação.
Por considerar que todas as situações devem ser esclarecidas, o sindicato fez seguir para a inspectora-geral da Educação e para o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República «um apelo à continuação dos inquéritos com vista ao apuramento completo da verdade». «As onze situações que o Ministério da Educação, sem qualquer inquérito, quer arquivar, têm de ser investigadas e, sobre elas, exige-se o completo esclarecimento quanto ao quadro legal que eventualmente as suportará e, não existindo, sobre que tipo de favor permitiu que tivessem lugar», refere o SPRC em comunicado divulgado segunda-feira. Na semana passada, em conferência de imprensa, o ministro da Educação, David Justino, garantiu que «todos os casos levantados estão ao abrigo da lei», uma ideia reforçada pelo secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado. Mas os sindicalistas não aceitam a decisão do ministro de «simplesmente arquivar os processos», argumentando que, apesar de conhecerem bem os contornos de cada uma das situações, não conseguem «encontrar fundamentos legais para as mesmas num quadro legislativo que o SPRC domina e conhece bem».
Por outro lado, consideram que «não é aceitável, do ponto de vista ético-político e mesmo jurídico, que seja a entidade que está sob suspeita de eventuais favorecimentos a decidir pelo arquivamento dos processo, alegadamente por não encontrar irregularidades». O SPRC quer saber, por outro lado, «de que tem medo o ministro para não levar até ao fim a investigação dos treze casos? Que se conheça a verdade toda?», exige o sindicato. Por isso, além de pedir Inspecção-Geral de Educação que prossiga as investigações, solicitou também à Comissão de Educação uma reunião com carácter de urgência para que possa prestar esclarecimentos sobre todas as «situações ainda sob suspeita». Os dois casos inspeccionados – de colocação de duas professoras nas escola básicas 2/3 Azeredo Perdigão, de Viseu, e Aires Barbosa, de Aveiro – resultou no «afastamento imediato», terça-feira, do director regional adjunto de Educação do Centro, António Vicente Figueiredo. O inquérito concluiu existirem irregularidades, tendo, no caso de Viseu – considerado «o mais grave» -, sido detectada «informação forjada através da falsificação de documentos». Foram ainda instaurados processos disciplinares ao coordenador do Centro de Área Educativa da Guarda, à chefe de divisão dos serviços tecnico-pedagógicos da DREC, ao presidente do conselho executivo do agrupamento vertical de escolas de Abravezes (Viseu) e à docente destacada para o estabelecimento de Viseu.
