O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou na passada sexta-feira, na Guarda, um reforço de meios em Vilar Formoso. Manuel Palos, convidado da sessão inaugural do VIII congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF/SEF), que terminou no sábado, recusou-se no entanto a especificar. «Seria uma precipitação da minha parte avançar já, quatro dias após tomar posse, com medidas para um local tão concreto», sustentou. O anúncio satisfaz Acácio Pereira, presidente da secção regional do Centro do SCIF/SEF, que tem defendido o aumento de inspectores na principal fronteira terrestre do país.
«Nunca podemos dizer que são em número suficiente, pois a fronteira é muito extensa e não é fácil haver um controlo com segurança absoluta. Controla-se o possível», considera o dirigente, adiantando que o posto misto está actualmente reforçado com estagiários. Segundo dados do sindicato, há 13 inspectores em Vilar Formoso e dois na Guarda, mas as duas delegações têm um chefe em comum. Quanto à escolha de Manuel Palos, Acácio Pereira considera que o SEF está «bem entregue», uma vez que o novo responsável fez ali toda a sua carreira e por isso «conhece bem a casa». Mas o director-geral aproveitou a passagem pela Guarda para anunciar que tenciona introduzir medidas de eficácia no serviço e atendimento ao público e tratamento da documentação dos imigrantes. Reconhecendo que o SEF tem uma «má imagem» junto dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal, Manuel Palos disse que o serviço precisa de «agilizar procedimentos, simplificar processos e diversificar locais de atendimento». Igualmente prioritárias serão as áreas do controlo de fronteiras, da investigação e fiscalização. «A liberdade de circulação na União Europeia só fará sentido se as pessoas puderem circular em segurança e essa é uma responsabilidade do SEF», considerou.
Mas o aumento da eficácia também é exigido noutras áreas, nomeadamente no combate às redes de imigração clandestina. Citando estudos internacionais, o responsável admitiu que o tráfico de pessoas rende «praticamente tanto dinheiro como o tráfico de droga ou de armas», pelo que o SEF deve ser «inventivo naquilo que faz para podermos estar à frente dos malfeitores». Nesse sentido, assumiu como tarefa prioritária «o combate às redes organizadas e a todos aqueles que exploram os cidadãos que se encontram em situação ilegal e não dificultar a vida às pessoas de bem que procuraram Portugal para trabalhar». Para tal, considera fundamental a cooperação internacional, mas também a criação e dinamização de mais postos mistos de fronteira, a aplicação de acordos internacionais e a agilização do sistema de informação Schengen. «Como vai haver cada vez mais movimentação de pessoas, temos que ter um conceito diferente de fronteira», justificou. Finalmente, Manuel Palos admitiu que o Governo está a estudar a possibilidade de ser um único ministério a conceder a naturalidade portuguesa, pois, actualmente, o processo passa pela Administração Interna e Justiça. «O que estamos a avaliar é se fará sentido continuar a tratar o mesmo assunto em duas instâncias diferentes», revelou, desvalorizando a possibilidade do SEF perder essa tutela. «Não é dramático», considerou.
Luis Martins
