O secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, inaugurou quinta-feira as novas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Vilar Formoso. Um espaço remodelado no antigo edifício da Pide que irá permitir uma «melhor operacionalidade e índices de maior eficácia e eficiência» do SEF, da GNR e do Cuerpo Nacional de Polícia, espera o governante, duas forças de segurança que repartem a actividade fiscalizadora nesta fronteira e principal porta de entrada terrestre para o Euro 2004.
«Por enquanto ainda não se sabe se as fronteiras irão estar fechadas nessa altura, mas é certo que haverá um controlo mais efectivo e rigoroso em Vilar Formoso», sublinhou Nuno Magalhães, revelando que o Governo deverá decidir se accionará ou não a cláusula segunda do Tratado de Schengen com base num estudo do SEF, que será analisado em Conselho de Ministros. «Mas, independentemente disso, esse reforço de controlo na fronteira também será garantido pelo Estado espanhol», adianta. De resto, estão a ser formados 180 novos inspectores do SEF para o Euro, ponderando-se ainda um pacote legislativo transitório que facilite uma «célere» actuação das forças de segurança nesse período no âmbito do qual Gabriel Catarino, director-geral do SEF, reclamou a abertura de mais tribunais de turno na região para «facilitar os processos de extradição dos detidos». Nesse sentido, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ter uma lista de referenciação de adeptos habitualmente violentos fornecida pelas polícias dos países qualificados. O objectivo é «garantir que os “hooligans” não entram no nosso país e que o Euro seja uma festa», garante Nuno Magalhães.
Fundado em Fevereiro de 98, o posto misto de Vilar Formoso é constituído por 15 inspectores adjuntos e um inspector responsável, cuja função é lutar contra a imigração ilegal, o tráfico de seres humanos e as fraudes documentais. Em 2002, segundo dados oficiais, os agentes do SEF fiscalizaram 28 mil passageiros de viaturas ligeiras, 4.600 de pesados, 2.500 autocarros que transportaram 92 mil pessoas e 55.500 utentes da ferrovia. Ao todo, 178 mil passageiros passaram por Vilar Formoso no ano transacto, estimando-se que tenha havido um aumento de quatro por cento em 2003. Registaram-se 358 detenções em 2002, um número que desceu para 256 em Novembro do corrente ano. O pico das detenções do SEF de Vilar Formoso aconteceu em 2000, ano em que os inspectores detiveram 1.845.
