O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Amaral Lopes, esteve durante a semana passada na Guarda, para assinar o contrato-programa com a autarquia para a instalação da futura biblioteca municipal. A Biblioteca Eduardo Lourenço, em construção na Quinta do Alarcão, apresenta um atraso de quatro meses, mas a data prevista para a inauguração do espaço, 27 de Novembro, Dia da Cidade, mantém-se inalterável. Quanto à Sala de Espectáculos, apesar de ainda não haver data para a abertura, vai ser abrangida por um «apoio especial» do Ministério da Cultura, onde é assegurada a programação no ano de abertura.
Amaral Lopes sublinha que a biblioteca Eduardo Lourenço vai beneficiar deste acordo porque corresponde aos requisitos estabelecidos, servindo de exemplo à partilha de exigências. «O programa já tem 15 anos e serve de exemplo a outros a adoptar», relembra. Neste programa assiste-se a uma partilha de poderes entre as autarquias e o poder central, em que o estado financia, pelo menos, metade do investimento. O acordo entre a Câmara e o Instituto do Livro estabelece uma comparticipação de cinquenta por cento do valor total da obra, ou seja 600 mil euros. Porém no domínio das artes e dos espectáculos, o Governo «continua a financiar nos mesmos moldes ou até ainda mais», destaca o secretário de Estado, adiantando que estão a ser estudados mais apoios para o próximo ano «que se vão reflectir num aumento das verbas». Nesse sentido, a Sala de Espectáculos da Guarda vai poder usufruir de um ano de programação garantida pelo Ministério da Cultura, «no ano de abertura há um apoio especial para os criadores e artistas, por exemplo», assegura José Amaral Lopes. A Biblioteca Eduardo Lourenço é financiada pelos apoios do Estado, pelo programa do Interreg, e conta ainda com a participação da autarquia, como explicou Maria do Carmo Borges. Como o protocolo de intenções já tinha sido assinado há algum tempo, o contrato-programa foi o segundo passo. Assim, esta formalidade visa consubstanciar a forma como o apoio do Estado vai ser canalizado, com o documento assinado a «garantir que os compromissos do Estado sejam cumpridos», assegura o secretário de Estado.
Para a edil guardense, este foi «um dia grande para a cidade», pois há mais verbas e comparticipações ao nível do poder central. A biblioteca deve estar concluída e devidamente equipada a 27 de Novembro, Dia da Cidade, não obstante os quatro meses de atraso: «Por isso temos que trabalhar para que a obra esteja concluída na data prevista», diz Maria do Carmo Borges. A autarca não perdeu a oportunidade de “avisar” o governante de que vai «voltar a bater à porta do Ministério da Cultura», para reforçar o suporte bibliográfico da biblioteca. Toda a obra, incluindo o Centro de Estudos Ibéricos, apresenta um custo total de dois milhões de euros. Para a inauguração, Maria do Carmo Borges pretende convidar as individualidades que estiveram presentes no lançamento da primeira pedra, nomeadamente o Presidente da República, o Ministro da Cultura e Eduardo Lourenço, que vai dar nome ao espaço. O dia marcado vai servir para inaugurar a biblioteca e o edifício do Centro de Estudos Ibéricos, mas quanto à Sala de Espectáculos vai ficar à espera de outra data. O projecto da Biblioteca Municipal da Guarda insere-se no Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, uma estrutura composta por 120 bibliotecas municipais em funcionamento e mais 115 projectos já aprovados. Para além da biblioteca da Guarda, também na Mêda foi assinado o contrato-programa. O novo equipamento vai nascer junto à Casa Municipal da Cultura, em pleno centro da vila. É um projecto com dimensões a longo prazo, pois o «acesso e a fruição cultural são prioridades», diz o secretário de Estado.
Patrícia Correia
