É curioso como a nossa terra se agita ciclicamente, muitos ávidos da maledicência mas longe de assumirem com frontalidade projectos alternativos, fruto das dependências adstritas aos poderes ocultos instalados.
Os cidadãos deveriam ser chamados a participar em discussões públicas de propostas de instrumentos de gestão do território ou das políticas que enformam a intervenção do poder local nas questões sociais, culturais, ou outras que mexem com a vida quotidiana das pessoas.
Não basta aos mais cépticos afirmarem que a participação não é assim tão alargada, que a maioria se está nas tintas para essas coisas e que são apenas algumas “elites” que assumem como suas as preocupações com a forma como a gestão da coisa pública é realizada.
Concordando com o cepticismo de quem faz estas afirmações, não deixo de pensar que estes movimentos de opinião em torno de questões essenciais para a forma como se vive no concelho, são fundamentais para condicionar a arbitrariedade que o exercício do poder tendencialmente comporta. Não basta ser céptico e fundamental agir para a construir uma mudança. Quantas vezes quem exerce o poder não lança discussões públicas apenas para vender a ideia preconcebida, o projecto já cozinhado e pronto a digerir e é surpreendido pela força dos argumentos e pela mobilização de quem se interessa, obrigando-se a recuar nas intenções para não perder apoio eleitoral.
É por estas razões que uma gestão autárquica assente na participação dos cidadãos, nos seus momentos chave, é um garante da transparência dos procedimentos e da credibilidade da nobre actividade política. Vem toda esta conversa a propósito da forma como a actual gestão municipal entende da participação dos munícipes nas discussões de documentos fundamentais, negando a sua concretização, como aconteceu com os projectos de criação das empresas municipais para gestão dos espaços culturais, desportivos, ou outros.
A alienação do património municipal e um conjunto de decisões na área da água e saneamento com consequências para o património dos munícipes e do município. A criação de mais uma Sociedade de Reabilitação Urbana para a dita requalificação do centro histórico, alguém os seus fins de forma transparente? Bem procuro no sítio: http://www.mun-guarda.pt/ , mas nada.
Urge o aprofundamento da discussão e o envolvimento de todos nas alterações ao PDM, sejam eles os munícipes, partidos políticos, os promotores informais, independentes ou dependentes (basta vermos alguns técnicos a que interesses se ligam).
Haja efectiva transformação das sessões públicas não em verdadeiras operações de marketing para vender um produto acabado, muitas vezes “cozinhado” nas teias dos interesses instalados, neste caso no sector imobiliário.
A espontaneidade de muitos participantes cria irritação e desconforto face às críticas e sugestões que alguns participantes da chamada “elite” não consideram como pertinentes, não chega afirmar o poder executivo que forma auscultadas as Juntas/AF e assim dissipar-se mais um formalismo administrativo.
O conceito essencial deverá ser a gestão participada, o caminho para uma boa e transparente administração do território nas suas diversas vertentes, implica ouvir e ter em conta as opiniões veiculadas e não é compatível com um estilo de exercício de poder onde o quem o detém passa a vida a afirmar que, legitimado pelos votos, pode fazer o que entender e quem não estiver satisfeito que mude de sentido de voto em próximo acto eleitoral, esquecendo-se que muitas das decisões estratégicas têm consequências que vão para além do objectivo temporal de um mandato autárquico. São estas as consequências de um poder absoluto a nível local, com mais de 30 anos de gestão PS e muitas vezes na acção conivente do PSD.
Por: Honorato Robalo *
* Dirigente da Direcção da Organização Regional da Guarda do PCP
