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Rendimentos vão determinar descontos nos passes escolares

Os estudantes entre os quatro e os 23 anos vão perder, no início do próximo ano letivo, a redução de 25 por cento nos passes para os transportes, passando o desconto a ser feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar.

De acordo com o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a partir de setembro, «terminará a subsidiação transversal» que existe atualmente nos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp. «O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano letivo, altura em que entrarão em vigor descontos em função do rendimento do agregado familiar», disse Sérgio Monteiro. Este corte, que já tinha sido anunciado em janeiro, surge depois de, em fevereiro, o Governo ter reduzido de 50 para 25 por cento o desconto efetuado aos titulares dos passes para estudantes e seniores. Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes – públicas e privadas – e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em “Diário da República” a 20 de junho.

O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008. Já o passe sub23@superior.tp é destinado aos estudantes do ensino superior – público ou privado – até aos 23 anos de idade.

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