A polémica da Quinta da Silveirinha está encerrada. Terminada a fase de discussão pública do pedido de alteração de loteamento, a Câmara da Guarda concluiu que as mudanças propostas pelos promotores – as Construções Andrade & Matias – cumprem a legislação e os regulamentos de urbanismo municipais. Contudo, o assunto não sai de cena sem mais uma bronca, desta vez motivada pelo conteúdo do relatório final elaborado por Costa Gomes, arquitecto da autarquia.
A única reclamação surgiu de um grupo de moradores da vizinha Avenida Rainha D. Amélia, que contestou a urbanização, embargada desde Junho, alegando que a sua construção era «abusiva e incorrecta» face à legislação em vigor. Um entendimento refutado pelo último parecer técnico, segundo o qual a alteração de loteamento proposta é legal. O problema é que, ao contrário do que é normal, este relatório não se fica por aqui, pois o seu autor não se coibiu de tecer várias considerações sobre os reclamantes e a sua atitude. O caso foi abordado na última reunião do executivo, na semana passada, e deixou o presidente da Câmara incomodado enquanto os vereadores social-democratas manifestaram alto e bom som a sua indignação. O pior é que o director do Departamento de Planeamento e Urbanismo, Delfim Silva, revelou na sessão que o documento inicial era «ainda mais duro» e que, por isso, teve que ser «limado». Mas esta versão “soft” bastou para Ana Manso admitir ter-se «sentido mal» com o que leu: «Os reclamantes levaram um atestado de ignorantes», lamentou.
José Gomes foi mais duro ao dizer que o documento, cujo conteúdo não foi divulgado aos jornalistas, revela «o clima de prepotência e omnisciência que existe nos serviços da autarquia em relação aos cidadãos, que doravante terão motivos para se sentirem inibidos de reclamar». O vereador social-democrata considerou que «todo o conteúdo do relatório vai no sentido de menosprezar e até espezinhar os subscritores da contestação», denunciando que este «parece ser o método que norteia a gestão urbanística» do concelho. «Os cidadãos devem ser considerados e não tratados da forma como o são neste documento», criticou. No final da sua intervenção, o engenheiro fez questão de deixar em acta a sua discordância quanto ao conteúdo do parecer que não fosse «exclusivamente técnico». Chamado à sessão, o arquitecto Costa Gomes defendeu-se dizendo que os reclamantes «nunca perguntaram na sua exposição se os seus direitos foram violados». Visivelmente embaraçado com o caso, o presidente da Câmara concordou que o relatório deveria ter-se cingido aos aspectos legais e regulamentais em vigor: «Alguns itens são perfeitamente dispensáveis neste parecer, pois o que mais importa é saber se há ou não violação da lei», sustentou Joaquim Valente. Exigiu, por isso, uma terceira versão do documento «objectiva, precisa e clara», que será enviada aos reclamantes. «Explique-se apenas porque é que o loteamento da Quinta da Silveirinha cumpriu a lei e pode avançar», acrescentou.
Luis Martins
