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Reflorestação de áreas ardidas na Serra da Estrela só depois de Março de 2011

Ministro da Agricultura visitou zonas afectadas em Seia e Gouveia e divulgou apoios disponibilizados pelo Governo a agricultores e produtores

A reflorestação das áreas ardidas da zona Serra da Estrela só deverá ocorrer no segundo trimestre de 2011, após a limpeza dos terrenos afectados, a recuperação dos solos e das linhas de água. «O fundamental agora é a intervenção de emergência e a Autoridade Florestal Nacional (AFN) já está a fazer os relatórios de cada concelho, nomeadamente de Seia e Guarda», disse o ministro da Agricultura, que visitou as áreas afectadas em Seia e Gouveia na passada segunda-feira.

Nesta visita, António Serrano também divulgou os apoios disponibilizados aos agricultores e produtores prejudicados, que consistem, no imediato, em ajudas para alimentação animal e, futuramente, para a reposição do coberto florestal. Mas, em Girabolhos (Seia) e Cativelos (Gouveia), além do inventário dos prejuízos, os populares queixaram-se da máquina burocrática dos serviços do Ministério da Agricultura. Três fruticultores e viticultores daquela freguesia gouveense pediram mesmo ao governante um PRODER [programa de desenvolvimento regional] «mais simples e aligeirado para podermos fazer face a esta calamidade». Sandro Seabra, João Paulo de Oliveira e Ricardo de Oliveira ficaram a saber que assim será, mas esperam para ver. «O programa começou em 2007 e termina em 2013 e até hoje não há nada, não houve verbas nenhumas», lamentou este último, que estima ter perdido cerca de cinco hectares de vinha da zona demarcada do Dão.

«São muitas centenas de milhares de euros de prejuízo em vinhas e pomares. Há toneladas de uvas perdidas, sistemas de rega e videiras que desapareceram, pelo que vamos ter que plantar tudo de novo», alertou Sandro Seabra. Este jovem viticultor, a quem arderam 8,5 hectares, acrescentou que haverá quebras de produção «nos próximos dois ou três anos, pelo menos» e que, nestas circunstâncias, esperava obter alguma garantia do ministro quanto a apoios. «Ele respondeu que o PRODER está mais aligeirado – e está –, mas que ficará ainda mais para estes casos dos fogos», afirmou, sublinhando que a vinha e a produção de fruta são sectores «fulcrais para a agricultura da região». Por sua vez, João Paulo de Oliveira disse esperar que «o PRODER saia dos gabinetes, já foi positivo que o ministro e a sua comitiva viessem ao terreno. Vamos ver o que acontece daqui para a frente», declarou.

Até lá, António Serrano divulgou que na Serra da Estrela será preciso gastar cerca de um milhão de euros para recuperar 4.500 hectares de solos e considerou que a actividade agrícola é fundamental na prevenção dos incêndios. «O agricultor é um agente que previne os fogos ao cuidar da terra e das florestas. Actualmente, há muita gente que quer regressar à agricultura e o que nós podemos fazer é dar-lhes condições para que o possam fazer», acrescentou, referindo-se aos bancos de terras criados com alguns municípios. Quanto às críticas à fraca taxa de execução do PRODER, o ministro defendeu-se dizendo que, «infelizmente, não é por termos mais ou menos dinheiro que há mais ou menos incêndios». Nesse sentido, adiantou que o actual quadro comunitário de apoio tem disponíveis 450 milhões até 2013, estando «neste momento 56 milhões contratados, em execução e pagamentos, há ainda mais 50 milhões de candidaturas apresentadas desde Junho em análise». Segundo António Serrano, o importante é «perceber o que corre mal, nomeadamente como investimos esse dinheiro no planeamento da nossa floresta».

ASE quer «intervenção urgente» em áreas afectadas pelos fogos

A associação Amigos da Serra da Estrela (ASE) exorta, em comunicado, as entidades com responsabilidades na gestão e ordenamento do território a realizarem «uma intervenção urgente» nas áreas afectadas pelos fogos.

No entender da ASE, a intervenção na Serra da Estrela deve envolver duas acções. Uma delas assenta no início dos trabalhos de reflorestação «já no Outono». A outra consiste na estabilização das encostas, «usando as técnicas da engenharia natural recomendadas internacionalmente». A ASE mostra-se preocupada com possíveis deslizamentos de terras e derrocadas e está disponível para ajudar naquelas tarefas.

As ajudas disponibilizadas pelo Governo

O Governo vai ajudar os pastores e criadores de gado que perderam áreas de pastoreio devido aos incêndios do mês passado. Segundo um despacho do Ministério da Agricultura, de 27 de Agosto, estão abrangidas 51 freguesias de 10 concelhos do distrito da Guarda, com destaque para os municípios serranos de Seia e Gouveia, seguidos de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida e Pinhel.

Os apoios de emergência concedidos para alimentação animal consistem em 40 euros por cada ovelha ou cabra com mais de um ano e de 100 euros por cada bovino com mais de seis meses. Os criadores devem apresentar candidaturas na Direcção Regional de Agricultura do Centro até 30 de Setembro. Entretanto, a Autoridade Florestal Nacional (AFN) tem até 30 de Outubro para elaborar um relatório de avaliação pós-incêndio «que contemple todas as situações relevantes ocorridas durante a época de incêndios [que termina a 15 de Outubro] e identifique as intervenções necessárias e respectivas freguesias», lê-se no despacho de António Serrano. Posteriormente, caberá ao PRODER financiar as acções preconizadas. Quanto ao restabelecimento do potencial produtivo, o ministério delega nas direcções regionais o levantamento dos prejuízos em capital fixo e fundiário da exploração, um trabalho que deve estar concluído no final do próximo mês. O montante das ajudas a atribuir, sob a forma de incentivo não reembolsável, corresponde a 75 por cento do valor investimento elegível, adianta a tutela.

PCP defende alterações na política agrícola para reduzir incêndios

Jerónimo de Sousa defendeu, na terça-feira, a aplicação de uma nova política agrícola e florestal, «que apoie os pequenos e médios agricultores», com o objectivo de reduzir o número de incêndios florestais.

O secretário-geral do PCP visitou áreas ardidas no concelho de Gouveia e reuniu com a presidência da autarquia para se inteirar dos prejuízos causados pelos incêndios. Em declarações aos jornalistas, o líder comunista considerou que as medidas de emergência anunciadas pelo Governo são importantes, mas pediu «uma política agrícola que se vire para a pequena exploração, que apoie os pequenos e médios agricultores», a aplicação de verbas do PRODER e a incrementação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). E acrescentou que os incêndios não se combatem só no Verão, «combatem-se também no resto do ano, com uma política de prevenção, de vigilância, de rentabilização e protecção da floresta». Sem isto, «podemos estar só a fazer declarações de solidariedade que não resultam», apontou. Jerónimo de Sousa também se mostrou preocupado com o facto das cinzas resultantes dos incêndios poderem vir a colocar em causa a qualidade da água na região da Serra da Estrela. «Devem ser tomadas medidas urgentes, acudindo a quem deve ser acudido e resolvendo os problemas que resultam da queima da floresta que pode ter consequências no meio ambiente e, particularmente, na qualidade da água», declarou.

Dois incêndios no concelho da Guarda

Depois da Serra da Estrela, os fogos instalaram-se no final da semana passada no concelho da Guarda, onde dois incêndios mobilizaram mais de 400 homens entre quinta-feira e domingo.

A primeira ocorrência começou no Penedo da Sé e alastrou rapidamente com várias frentes pelos municípios vizinhos de Sabugal e Almeida, onde ameaçou habitações nas localidades de Pailobo e Monteperobolso e obrigou à evacuação de algumas casas. As chamas também rondaram as freguesias da Cerdeira do Côa, Porto de Ovelha e Miuzela do Côa. No concelho da Guarda, as zonas mais afectadas foram Monte Margarida e Marmeleiro. Segundo o Governador Civil Santinho Pacheco, chegou a haver vários quilómetros de frente de incêndio, alimentada pelo vento forte que se fez sentir na tarde da passada quinta-feira. A situação motivou ainda o corte da linha ferroviária da Beira Alta, entre a Guarda e Vilar Formoso, e afectou três comboios regionais, tendo a CP providenciado, em alternativa, transporte rodoviário aos passageiros. O sinistro foi dado como dominado durante a manhã de sexta-feira.

Contudo, no dia seguinte, bombeiros, apoiados por meios aéreos e terrestres, foram novamente chamados a intervir, mas na Benespera. O incêndio teve uma frente activa e prosseguiu encosta acima em direcção à localidade de João Antão por uma zona de acessos difíceis.

Quase cinco mil hectares ardidos no PNSE

Perto de cinco mil hectares de floresta arderam em Agosto no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), correspondendo a 5,52 por cento da área total, revelou o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Segundo dados provisórios do ICNB, os incêndios que deflagraram entre 1 e 20 de Agosto nos concelhos de Celorico da Beira, Seia, Gouveia e Guarda consumiram 4.878 hectares. O Instituto refere que os fogos tiveram o seu início sobretudo em áreas localizadas dentro dos limites do PNSE ou nas suas imediações. Contudo, a área de maior intervenção humana tem a «esmagadora percentagem da área ardida» (mais de 85 por cento) e a área de maiores valores naturais (reserva biogenética) teve uma afectação «ainda significativa» (cerca de 15 por cento da área ardida), acrescenta o ICNB. No PNSE os incêndios consumiram essencialmente mato, pinheiro negro, castanheiros, carvalhal, povoamentos mistos, pinhal, folhosas e áreas agrícolas, tendo ainda destruído ninhos de falcões peregrinos e afectado um núcleo de teixos e algumas linhas de água.

Luis Martins António Serrano considerou que a actividade agrícola é «fundamental» na prevenção dos fogos

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