De acordo com informação divulgada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, por motivos de mudança de instalações deste organismo, prevê-se uma interrupção da recolha do Relatório Único em meados de maio.
A entrega do Relatório Único referente a dados de 2011 terá início no próximo dia 2 de maio e prolonga-se até ao dia 15 de junho.
Para evitar outros constrangimentos que possam vir a surgir, quer pela sobrecarga do sistema informático, quer no contacto com o GEP para esclarecimento de dúvidas, sugere-se que se proceda à entrega da informação atempadamente, evitando os últimos dias do período de recolha.
Ainda nos termos do mesmo comunicado, de forma a melhorar as respostas ao relatório anual da atividade social da empresa, pode ser consultada no site do GEP (www.gep.msss.gov.pt) informação sobre algumas situações de erro que se devem tentar evitar, contribuindo para melhorar cada vez mais o Relatório Único como fonte de informação estatística.
Para qualquer esclarecimento: telef. 21 115 51 00 ou através da plataforma de pedidos de apoio https://www.relatoriounico.pt/ru/support/reportIssue.seam.
Importa ter presente que a recolha do Anexo F – Prestadores de Serviço, não será efetuada no ano corrente.
Refira-se que estava prevista a obrigatoriedade de entrega do Anexo F do Relatório Único, pela primeira vez, em 2012 (com dados respeitantes a 2011), devido a um adiamento efetuado por uma portaria publicada em 2011.
Quanto à informação a prestar no Anexo E – Greves, a mesma deve ser efetuada para cada uma das unidades locais da entidade e não apenas para a sede da respetiva entidade em causa.
Todos os empregadores estão obrigados a prestar informação sobre a atividade social da empresa, basta para isso que tenham, pelo menos, um trabalhador ao seu serviço.
