Quente, quente!

1. As altas temperaturas que se fizeram sentir nas duas últimas semanas contribuíram para o deflagrar de muitos incêndios no país e na região. O flagelo repete-se todos os anos, mas neste agosto escaldante já ardeu mais floresta do que em todo o ano de 2007 ou de 2008 – e o mês ainda não acabou! Mas a dimensão da tragédia deste ano vai muito para além da floresta ardida: a morte de quatro bombeiros – um era voluntário na Covilhã – além de bombeiros e populares feridos na luta contra as chamas. Fica o lamento pela fatalidade.

Como todo os anos, a responsabilidade dos incêndios é sempre atribuída aos incendiários – pirómanos alucinados, doentes mentais, interesses, etc –, mas na verdade apenas 20 por cento das ignições acontecem por mão humana, segundo o Instituto Superior da Polícia Judiciária. A maioria das vezes começam por acidente, pela falta de cuidado, pela incúria na prevenção, pela falta de limpeza, pela inexistência de uma política florestal – e a floresta representa 12 por cento do PIB português, mas nem assim merece o investimento necessário para evitar o flagelo anual. O maior inimigo da floresta é o êxodo rural, a desertificação, o abandono do campo. O fogo é consequência desse estado de abandono provocado pela fuga da população. É urgente definir políticas de apoio à agricultura e à silvicultura que permitam que as novas gerações fiquem no campo (ou regressem) se não queremos um país a arder todos os anos, porque o combate, por muito eficiente e por muitos meios que possa ter, chega sempre tarde e não pode evitar a tragédia (e comprovadamente não há falta de meios, o que há é má coordenação dos meios). O combate ao fogo vai custar este ano 75 milhões de euros e a prevenção 20, talvez os resultados fossem outros se fosse ao contrário. Talvez se forem atribuídos 75 milhões de euros a quem cultivar o campo e limpar o mato só sejam necessários 20 milhões para o combate. Mas para isso, primeiro, é necessário que o Estado defina criteriosamente o que quer fazer do país, se quer que o interior seja uma parte integrante do território nacional ou se prefere que continue a ser um território de milhares de hectares votados ao abandono, em chamas no verão e agonizante no resto ano.

2. O Tribunal da Guarda concluiu que os formalismos exigidos a candidatos independentes não foram devidamente cumpridos pela candidatura “A Guarda Primeiro” e, assim, rejeitou todas a listas do movimento liderado por Virgílio Bento e Manuel Rodrigues. Na análise das declarações de proposituras, a identificação ou referenciação de candidatos estava incompleta e havia assinaturas irregulares, pelo que a decisão da juíza não surpreendeu. Agora, a candidatura vai recorrer para o Constitucional que, em relação à Guarda, terá de validar, ou não, o nome de Álvaro Amaro como candidato do PSD e agora também a admissão ou não da candidatura “A Guarda Primeiro”. A decisão que os juízes do TC vierem a tomar pode alterar todas as cogitações e todos os cenários em que se trabalhou até agora. Imagine-se que o Constitucional decide que Álvaro Amaro e Virgílio Bento não podem ser candidatos! Improvável? Talvez! As dúvidas suscitadas pela lei da limitação de mandatos autárquicos provocaram o caos nos tribunais e, no caso da Guarda, o amadorismo da candidatura “A Guarda Primeiro” fez o resto para a cinco semanas das eleições não se saber com certeza quem são os candidatos. Os partidos partem sempre em vantagem e, com menos esforço ou regras, facilmente apresentam candidaturas na mais recôndita das aldeias, mas os candidatos independentes têm a obrigação de saber as regras e cumprir todos os formalismos, até para poderem sustentar a habitual superioridade moral e evidenciar a diferença em relação aos interesses instalados nos partidos pelo clientelismo e pelo caciquismo dos partidos (por outro lado, será democrático e constitucional – principio da equidade – o grau de exigência e de requisitos impostos a uma candidatura independente?).