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Quatro menores internados por violação de menina em Trancoso

Ministério Público pondera participar criminalmente contra a direção da escola por não ter comunicado o caso às autoridades

Os quatro menores suspeitos de terem violado uma colega de 13 anos, em Trancoso, foram internados num centro educativo por ordem do Tribunal Judicial da cidade. De acordo com Pedro Branquinho, procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra, trata-se de uma medida cautelar até que haja uma decisão definitiva.

«Decidiu-se que os dois menores, com 14 anos, ficariam internados em regime fechado durante três meses e os outros dois menores, de 13 anos, em regime semi-aberto pelo mesmo período», esclarece o magistrado, acrescentando que a diferença na medida surge devido «à idade e ao tipo de participação que cada um teve no crime». A menina, também com 13 anos, terá sido violada num parque infantil perto da Escola Integrada de Trancoso no passado 16 de maio. Segundo o que terá contado a uma funcionária do estabelecimento de ensino que ainda frequenta, a vítima estaria com duas amigas que, durante o “ataque”, acabaram por fugir. Quando conseguiu escapar aos agressores, a jovem regressou à escola e terá contado de imediato a uma auxiliar o que tinha acabado de acontecer. No entanto, a escola não participou o crime às autoridades. Contactado por O INTERIOR, o coronel Cunha Rasteiro, da GNR da Guarda, confirmou que o caso chegou aos ouvidos dos militares do posto territorial local através de um popular.

«A GNR de Trancoso soube do sucedido por um cidadão e contactou de imediato a escola para apurar os factos. Quando houve confirmação, o caso foi enviado para o Ministério Público», recorda o oficial de relações públicas do Comando Territorial. Na sua opinião, «é de bom senso que sempre que algo fora do normal aconteça, sobretudo numa situação com esta gravidade, seja imediatamente comunicado às autoridades». Entretanto, o Ministério Público está a avaliar se avança ou não com uma participação criminal contra a direção da escola por esta não ter informado a GNR local do sucedido. «Está a ser ponderado, mas a escola apresentou uma justificação e, por isso, está-se a avaliar até que ponto houve responsabilidade», disse Pedro Branquinho a O INTERIOR.

Segundo o procurador, a fase de inquérito está prestes a terminar, aguardando-se ainda por «perícias e relatórios sobre a personalidade dos menores». O passo seguinte será o de definir as medidas a aplicar aos agressores. «Dentro da Lei Tutelar Educativa, a medida mais gravosa é o internamento», explica ainda o magistrado. A menina foi assistida, ainda no dia da agressão, no Centro de Saúde de Trancoso, sendo depois transferida para o Hospital Sousa Martins, na Guarda. Nessa mesma noite realizou exames periciais no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, que confirmaram as agressões.

Catarina Pinto Escola apresentou justificação por não ter participado crime à GNR

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